22
mar
2024
Página Institucional
Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024
Certidão que informa que os profissionais de saúde não solicitaram a emissão de certificados de cursos realizados.
Contas da Prefeitura
88 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo20
mar
2024
Balancete
Balanço Orçamentário e Anexos - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - Exercício 2023
Conjunto de demonstrativos contábeis do exercício de 2023, incluindo balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de restos a pagar.
14
mar
2024
Ofício
Renúncia do Prefeito Municipal de Américo de Campos e posse do Presidente da Câmara
Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.
05
mar
2024
Página Institucional
Relatório de Atividades 2023 — Prefeitura Municipal de Américo de Campos
Relatório de acompanhamento de programas e ações do exercício de 2023, com quantidades estimadas e realizadas e justificativas de desvios.
27
fev
2024
Página Institucional
Declaração do Controle Interno sobre acúmulo de funções com a Ouvidoria Municipal - Processo TC-004292.989.23
Controlador Interno declara exercer suas funções de forma não exclusiva, acumulando com a Ouvidoria, em resposta à requisição de documentos do TCE para instrução das contas de 2023.
27
fev
2024
Página Institucional
Certidão do Controle Interno da Prefeitura de Américo de Campos referente ao Processo TC-004292.989.23 (Contas 2023)
Certidão emitida em 27/02/2024 pela responsável pelo Controle Interno, Erica Daniela Ruza Juliani, em atendimento à requisição de documentos do Processo TC-004292.989.23, anexando portarias de designação e diploma.
21
fev
2024
Página Institucional
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP - Américo de Campos/SP
Certidão de regularidade previdenciária emitida para o município de Américo de Campos/SP, válida até 19/08/2024.
19
fev
2024
Página Institucional
Certidão de parcelamentos de débitos fazendários para o Processo TC-004292.989.23
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos informando parcelamento de débitos do PASEP (PERT II) para instruir processo no TCE-SP.
19
fev
2024
Página Institucional
Certidão de parcelamentos previdenciários para processo TC-004292.989.23
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos que comprova parcelamentos de débitos previdenciários junto ao INSS e PGFN, em atendimento a requisição do TCE-SP.
19
fev
2024
Página Institucional
Certidão de não compensação de saldo de duodécimos - Processo TC-004292.989.23
Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando ausência de compensação de saldo de duodécimos do exercício anterior, em atendimento à Requisição nº 01/2024.
01
fev
2024
Página Institucional
Relatório do Controle Interno – 6º Bimestre 2023 (Novembro e Dezembro)
Relatório de controle interno da Prefeitura de Américo de Campos/SP correspondente ao 6º bimestre de 2023, com análises sobre execução orçamentária, alertas do TCE-SP, dívida ativa, restos a pagar e demais verificações.
06
jan
2024
Página Institucional
Relatório de Consulta do Total da Dívida Anual — Precatórios da Prefeitura de Américo de Campos
Demonstração detalhada dos precatórios pendentes de pagamento da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com saldos atualizados até 31/12/2023 e mapa orçamentário de 2023.
02
jan
2024
Página Institucional
Saldo das contas especiais das entidades devedoras de precatórios em 02/01/2024
Lista dos saldos das contas especiais de precatórios de diversas entidades (prefeituras, autarquias) apurados em 02/01/2024 pelo TCE-SP.
31
dez
2023
Balancete
Balanço Patrimonial do Município de Américo de Campos – Exercício 2023
Demonstração contábil do balanço patrimonial do Município de Américo de Campos referente ao exercício de 2023.
18
dez
2023
Página Institucional
DCTF Mensal - Contribuições Previdenciárias - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - 2023
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do Município de Américo de Campos referente às contribuições previdenciárias mensais e 13º salário do exercício de 2023.