Publicações

Autógrafo nº 004/2024

“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursosfinanceiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, que especifica e dá providências." Proc.-011-PL.-004-Aut.-004-autoria-tranferencia-de-recursos-para-organizacoes-civis Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 20/02/2024

REGISTRO DE PRESENÇA DA 2ª SESSÃO ORIDNÁRIA REALIZADA EM 20/02/2024 Registro-de-Comparecimento-02a-Sessao-Ordinaria-20.02.2024 Baixar

AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 01/2024

(Contratação Direta nº 01/2024) AVISO-DE-DISPENSA-FISICA-No-01-Completo-PDF-assinado Baixar MODELO DE DECLARAÇÃO Modelo-de-Declaracao Baixar MODELO DE PROPOSTA Modelo-de-Proposta Baixar

ATA Nº 03/2024 – 2ª Sessão Ordinária de 20/02/2024

Ata nº 03/2024, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 20 de fevereiro de 2024 ATA-03-2024-2a-Sessao-Ordinaria-20.02.2024 Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 20/02/2024

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 20/02/2024 ÀS 19:00 PAUTA-02a-SESSAO-ORDINARIA-20.02.24 Baixar

Portaria 04/2024

"Dispõe sobre a designação de servidores para atuação nos processos de contratação sob a égide da Lei Federal n° 14.133 e respectivos regulamentos " PORTARIA-04 Baixar

Portaria 03/2024

“Concede Férias a Servidora ” PORTARIA-03 Baixar

Portaria 02/2024

Concede Gratificação por Exercício de Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Pontes Gestal PORTARIA-02 Baixar

Portaria 01/2024

Disciplina movimentação financeira da Câmara Municipal de Pontes Gestal PORTARIA-01 Baixar

Autógrafo nº 003/2024

(Acrescenta dispositivo na Lei n° 1.335. de 05 de outubro de 2017 que ‘'Autoriza reparcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Pontes Gestalpara com o Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal - GESTALPREV e dá outras providências ”.)…

Autógrafo nº 002/2024

"Aprova e Institui o Plano Municipalpela Primeiríssima Infância 2024-2034” Proc.-001-PL-055-2023-Aut.-002-plano-municipal-primeirissima-infancia Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 06/02/2024

REGISTRO DE PRESENÇA DA 1ª SESSÃO ORIDNÁRIA REALIZADA EM 06/02/2024 Registro-de-Presenca-01a-Sessao-Ordinaria-06.02.2024 Baixar

Áudio 1ª Sessão Ordinária – 06/02/2024

ATA Nº 02/2024 – 1ª Sessão Ordinária de 06/02/2024

Ata nº 02/2024, da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024 ATA-02-2024-1a-Sessao-Ordinaria-06.02.2024-1 Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 06/02/2024

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 06/02/2024 ÀS 19:00 PAUTA-01a-SESSAO-ORDINARIA-06.02.24 Baixar