05
out
2022
Lei
LEI Nº1.498 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Dispões sobre percentual de empréstimo, via consignado, aos servidores ativos e ex servidores aposentados e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
329 documentos · série 1991–2022
Filtrar:
329 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo14
set
2022
Lei
LEI Nº1.497 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Dispões sobre a autorização da margem de crédito consignado aos servidores municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2022
Lei
LEI Nº1.496 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção referente aos serviços do SAMU e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2022
Lei
LEI Nº1.495 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar convênio com a Fundação Pio XII-Hospital de Câncer de Barretos-Hospital de Amor e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2022
Lei
LEI Nº1.494 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza O Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração às entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2022
Lei
LEI Nº1.493 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jul
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.80 DE 18 DE JULHO DE 2022
Institui a Reforma da Previdência no âmbito do município de Pontes Gestal, gerido pelo Fundo Municipal de Previdência de Pontes Gestal - GESTALPREV e consolida a legislação previdenciária. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jul
2022
Lei
LEI Nº 1.491, DE 07 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentaria de 2023, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jul
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.79 DE 07 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de carreira do Município de Pontes Gesta! (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jul
2022
Lei
LEI Nº 1.490, DE 07 DE JULHO DE 2022
Altera redação do Artigo 4°., Inciso II da Lei Municipal nº 1467 de 19 de janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.78 DE 06 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Pontes Gestal (SP), no âmbito do Poder Executivo Municipal, das Autarquias e Fundações, e do Poder Legislativo Municipal: fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem…
20
jun
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.77 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
Lei
LEI Nº 1.488, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
Lei
LEI Nº 1.487, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Pontes Gesta) (SP), a adquirir e doar próteses dentárias a pessoas carentes, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
mai
2022
Lei
LEI Nº 1.485, DE 24 DE MAIO DE 2022
Autoriza a transferencia de recursos financeiros a instituigdes privadas sem fins lucrativos nos termos da Lei Federal 13.019 dejulho de 2014 e da outrasprovidencias. CLIQUE PARA VER Baixar