Publicações

LISTA DE PRESENÇA – 29/01/2024

REGISTRO DE PRESENÇA DA 1ª SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA REALIZADA EM 29/01/2024 Registro-de-Comparecimento-01a-Sessao-Extraordinaria-29.01.2024 Baixar

Autógrafo nº 001/2024

“Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”. Proc.-003-PL-001-Aut.-001-revisao-salarial-servidores-e-inativos Baixar

Áudio 1ª Sessão Extraordinária – 29/01/2024

RGF – JANEIRO/2023 a DEZEMBRO/2023

RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO/2023 a DEZEMBRO/2023 Relatorio-de-Gestao-Fiscal-2023 Baixar

CONVOCAÇÃO Nº 01/2024

Convocação 01/2024 para a 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 29/01/2024 Convocacao-01-2024 Baixar

ATA Nº 01/2024 – 1ª Sessão Extraordinária de 29/01/2024

Ata nº 01/2024, da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 29 de janeiro de 2024 ATA-01-2024-1a-Sessao-Extraordinaria-29.01.2024 Baixar

Edital nº 01/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, Estado de São Paulo, para os fins de atendimento a legislação vigente, torna público a Relação dos Valores Mensais dos Subsídios dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, vigentes em 31 de…

Decreto Legislativo nº 01/2024

(Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gestal - SP e dá outras providências). Decreto-Legislativo-n.-01-2024-Regulamenta-Licitacoes-do-Legislativo Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 06/01/2025

1ª Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Pontes Gestal - 06/01/2025 - às 13h30 - 10º Exercício - 15ª Legislatura. 2 - Registro de Comparecimento 01ª Sessão Extraordinária - 06.01.2025 Baixar

ATA Nº 37/2023 – 20ª Sessão Ordinária de 05/12/2023

Ata nº 37/2023, da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 05 de dezembro de 2023 ATA-37-2023-20a-Sessao-Ordinaria-05.12.2023 Baixar

ATA Nº 36/2023 – 2ª Sessão Solene de 01/12/2023

Ata nº 36/2023, da Segunda Sessão Solene da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 01 de dezembro de 2023 ATA-36-2023-2a-Sessao-Solene-01.12.2023 Baixar

ATA Nº 35/2023 – 15ª Sessão Extraordinária de 24/11/2023

Ata nº 35/2023, da Décima Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 24 de novembro de 2023 ATA-35-2023-15a-Sessao-Extraordinaria-24.11.2023 Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 19/12/2023

21ª SESSÃO ORIDNÁRIA REALIZADA EM 19/12/2023 Registro-de-Presenca-21a-Sessao-Ordinaria-19.12.2023 Baixar

Áudio 21ª Sessão Ordinária – 19/12/2023

ATA Nº 38/2023 – 21ª Sessão Ordinária de 19/12/2023

Ata nº 38/2023, da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 19 de dezembro de 2023 ATA-38-2023-21a-Sessao-Ordinaria-19.12.2023 Baixar