Pular para o conteúdo
Câmara de Pontes Gestal
Menu
InícioNotícias

Legislatura 2025–2028

Câmara Municipal de Pontes Gestal

Transparência, participação cidadã e acesso à informação pública. Acompanhe as atividades legislativas, publicações oficiais e serviços ao cidadão.

SESSÃO
AO VIVO
Ao Vivo

Sessão Extraordinária – 09/04/2026

Sessões1 / 5
1

Sessão Extraordinária – 09/04/2026

Extraordinária · 09/04/2026

2

Sessão Ordinária – 07/04/2026

Ordinária · 07/04/2026

3

Sessão Ordinária – 24/03/2026

Ordinária · 24/03/2026

4

Sessão Ordinária – 23/03/2026

Ordinária · 23/03/2026

5

Sessão Ordinária – 17/03/2026

Ordinária · 17/03/2026

Lei 14.133/2021

Últimas Licitações

Processos de compras e contratações públicas mais recentes.

Ver todas
01
ABR
2026
Dispensa01/2026

01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 01/2026

Aviso publicado
23
MAR
2026
Dispensa02/2026

1 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE) Baixar 2 - ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Baixar 3 - ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Baixar 4 - ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA Baixar

Aviso publicado
19
AGO
2025
Dispensa04/2025

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços nas áreas de engenharia e/ou arquitetura, visando à elaboração do projeto de reforma da Câmara Municipal de Pontes Gestal/SP e ao acompanhamento da execução da obra decorre

Aviso publicado
15
MAI
2025
Dispensa02/2025

Objeto : Contratação de empresa para aquisição, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado. AVISO DE DISPENSA E ANEXOS Baixar Estudo Técnico Preliminar Baixar Documento de Formalização de Demanda Baixar AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRE

Aviso publicado
07
MAI
2025
Dispensa01/2025

Objeto : Contratação de empresa especializada no fornecimento de um computador completo destinado ao servidor da Câmara Municipal. 1 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Baixar 2 - Anexo I - Termo de Referência Baixar 3 - Anexo II - Modelo de Proposta

Aviso publicado
23
DEZ
2024
Dispensa01/2024

Objeto: prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados

Aviso publicado

Atendimento ao Cidadão

Canais de comunicação e acesso à informação

e-SIC

Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.

Fazer Pedido

Ouvidoria

Envie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.

Registrar Manifestação

Presencial

Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h

Transparência Ativa

Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria

Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.

5 manifestações de Ouvidoria acumuladas desde 2020Ver série completa →

Ainda não foram registrados pedidos ou manifestações nos últimos 12 meses.

Esta seção permanece publicada para atender à Disponibilidade exigida pelo PNTP 2026 (itens 12.7 e 15.6).

Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)