01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 01/2026
Legislatura 2025–2028
Câmara Municipal de Pontes Gestal
Transparência, participação cidadã e acesso à informação pública. Acompanhe as atividades legislativas, publicações oficiais e serviços ao cidadão.
AO VIVO
Sessão Extraordinária – 09/04/2026
Veja como estamos cumprindo os critérios do PNTP
Painel público atualizado em tempo real — atendimento de critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, com link pra cada evidência.
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Acesso rápido às informações públicas
Plenário
Sessões Legislativas
Últimas pautas
Ordem do dia das próximas sessões
PAUTA DA 05 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 09/04/2026
1 anexo
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/04/2026
1 anexo
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/03/2026
1 anexo
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/03/2026
1 anexo
Pauta 3° Sessão Ordinária – 03/03/2026
1 anexo
Atividade Legislativa
O que a Câmara está fazendo agora
Em tramitação
Projetos em análise aguardando votação
Recém-publicado
Atos normativos oficializados
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
1 documento PDF
RESOLUÇÃO N° 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
1 documento PDF
RESOLUÇÃO N° 01. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
1 documento PDF
Decreto Legislativo nº 01/2024
1 documento PDF
Lei 14.133/2021
Últimas Licitações
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
1 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE) Baixar 2 - ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Baixar 3 - ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Baixar 4 - ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA Baixar
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços nas áreas de engenharia e/ou arquitetura, visando à elaboração do projeto de reforma da Câmara Municipal de Pontes Gestal/SP e ao acompanhamento da execução da obra decorre
Objeto : Contratação de empresa para aquisição, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado. AVISO DE DISPENSA E ANEXOS Baixar Estudo Técnico Preliminar Baixar Documento de Formalização de Demanda Baixar AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRE
Objeto : Contratação de empresa especializada no fornecimento de um computador completo destinado ao servidor da Câmara Municipal. 1 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Baixar 2 - Anexo I - Termo de Referência Baixar 3 - Anexo II - Modelo de Proposta
Objeto: prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados
Atendimento ao Cidadão
Canais de comunicação e acesso à informação
e-SIC
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoOuvidoria
Envie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoPresencial
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Ainda não foram registrados pedidos ou manifestações nos últimos 12 meses.
Esta seção permanece publicada para atender à Disponibilidade exigida pelo PNTP 2026 (itens 12.7 e 15.6).
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)