547 documentos · série 2017–2026
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fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de assegurar, o funcionamento da Creche Municipal durante o meio do ano e no final do ano, evitando seu fechamento nesses…
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fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a substituição das bandeiras existentes na entrada da cidade, garantindo sua adequada conservação e respeito…
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2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a concessão aos munícipes terra oriunda de obras viárias realizadas, observados os critérios técnicos, legais e…
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fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, à implantação e/ou definição de área apropriada para o descarte correto de pneus. Indicação 18 - Elias Renato…
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fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, à reavaliação dos valores pagos a titulo de diárias aos motoristas do Município, quando em deslocamento a…
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fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a reavaliação das condições de insalubridade de todos os funcionários públicos municipais, visando à correta…
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fev
2026
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, o descongelamento do período da pandemia da COVID19, assegurando aos servidores públicos municipais a…
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fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a Compra e Instalação de uma academia ao ar livre na CDHU Jardim José Dias, proporcionando um ambiente saudável…
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fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a Compra e Instalação de um parquinho infantil na nova CDHU Jardim José Dias, proporcionando um ambiente…
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2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o Repasse do VAAR aos profissionais da educação, observando-se os critérios estabelecidos na legislação…
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fev
2026
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a instalação de lombadas e a implantação de sinalização viária adequada nas ruas da nova CDHU JARDIM JOSÉ DIAS,…
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fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar um Show Gospelno município, adotando as medidas necessárias para sua concretização. Indicação 10 - Danúbia Luzia…
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fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de promover a atualização da referência salarial dos Técnicos de Enfermagem do Município, de modo a garantir justa…
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2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de efetuar a avaliação técnica das condições de trabalho do coveiro municipal, por meio de laudo pericial, e, constatada a…
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fev
2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a adequação da legislação municipal i Lei n° 15.326, de 6 de janeiro de 2026, assegurando o pleno reconhecimento…