47 documentos · série 2012–2024
17
jan
2024
(Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gestal - SP e dá outras providências). Decreto-Legislativo-n.-01-2024-Regulamenta-Licitacoes-do-Legislativo Baixar
21
jul
2023
“Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal” Decreto-Legislativo-006-2023-1 Baixar
06
jun
2023
“Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal” CCF_000032 Baixar
16
ago
2022
Concede Medalha 10 de Abril e da outras providencias CLIQUE PARA VER Baixar
16
ago
2022
Concede Medalha 10 de Abril e da outras providencias CLIQUE PARA VER Baixar
16
ago
2022
Concede Medalha 10 de Abril e da outras providencias CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pontesgestalense ao Senhor EDIVALDO PEREIRA, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2021
Declara Luto Oficial e Regulamenta Expediente da Câmara Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
16
jun
2021
Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
jun
2021
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16
jun
2021
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16
jun
2021
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16
jun
2021
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16
jun
2021
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16
jun
2021
Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar