06
mar
2024
Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
"Altera o inciso III do Artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal' Projeto-de-Resolucao-no-03-de-05.02.2024 Baixar
Resoluções
18 documentos · série 2013–2024
Filtrar:
18 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo21
fev
2024
Resolução
RESOLUÇÃO N° 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
"Altera o caput do Artigo 8odo Regimento Interno da Câmara Municipal" Resolucao-no-02-Define-Mandato-Mesa-Diretora Baixar
21
fev
2024
Resolução
RESOLUÇÃO N° 01. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências ” Resolucao-no-01-Subsidios-Vereadores-Presidente-2025-a-2028 Baixar
04
dez
2023
Resolução
RESOLUÇÃO N° 06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
“Altera os Anexos I e II da Resolução nº 01, de 27 de fevereiro de 2023 que “dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências” Resolucao-no-06_2023-Reorganiza-Cargos Baixar
02
ago
2023
Resolução
Resolução nº 05, de 02 de agosto de 2023
“Autoriza a Vereadora Danúbia Luzia de Faria a realizar viagem e Representar este Legislativo em Evento” Resolucao-no-05-de-31-de-julho-de-2023 Baixar
02
ago
2023
Resolução
RESOLUÇÃO N° 05, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
“Autoriza a Vereadora Danúbia Luzia de Faria a realizar viagem e Representar este Legislativo em Evento” Resolucao-no-05-de-31-de-julho-de-2023 Baixar
06
jul
2023
Resolução
RESOLUÇÃO N° 03, DE 06 DE JULHO DE 2023
"Altera os Anexos I e II da Resolução n° 01, de 27 de fevereiro de 2023 que "dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências" Resolucao-no-03-de-06-de-julho-de-2023 Baixar
05
out
2021
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92, inciso I do Regimento Interno e Artigo 35, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2021
Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92, inciso I do Regimento Interno e Artigo 35, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
20
out
2020
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 02/2020
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal para o período de 2021 a 2024. CLIQUE PARA BAIXAR
01
out
2020
Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências.
22
abr
2019
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 01/2019
22
abr
2019
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 02/2019
01
abr
2019
Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019
01
abr
2019
Resolução