Publicações

Indicação nº 01/2024

Instalação de bebedouro e ducha, rede de proteção para as bolas, bem como sejam retirados os arames farpados, na quadra de 'Beach Tennis' na área de lazer e camping “Cachoeira de São Roberto” Indicacao-01 Baixar

Autógrafo nº 008/2024

“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. ” Proc-010-PL-003-Aut.-008-bolsa-atleta Baixar

Autógrafo nº 007/2024

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica " Proc-015-PL-008-Aut.-007-credito-adicional-fundeb Baixar

Autógrafo nº 006/2024

"Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do CINORP- Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências. ” Proc-013-PL-006-Aut.-006-CINORP-1 Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 05/03/2024

REGISTRO DE PRESENÇA DA 3ª SESSÃO ORIDNÁRIA REALIZADA EM 05/03/2024 Registro-de-Comparecimento-03a-Sessao-Ordinaria-05.03.2024 Baixar

Áudio 3ª Sessão Ordinária – 05/03/2024

ATA Nº 04/2024 – 3ª Sessão Ordinária de 05/03/2024

ATA N° 04/2024, da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 05 de março de 2024. ATA 04-2024 - 3ª Sessão Ordinária - 05.03.2024 Baixar

PAUTA DA SESSÃO - 05/03/2024

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 20/02/2024 ÀS 19:00 PAUTA-03a-SESSAO-ORDINARIA-05.03.24-1 Baixar

RESULTADO DE DISPENSA FÍSICA Nº 01/2024

(Contratação Direta nº 01/2024) RESULTADO-DE-DISPENSA-FISICA-No-01-2024-PDF-assinado Baixar

EDITAIS

Áudio 2ª Sessão Ordinária – 20/02/2024

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

"Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica Municipal” Emenda-a-L.O.M.-no-01-Define-Mandato-Mesa-Diretora Baixar

RESOLUÇÃO N° 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

"Altera o caput do Artigo 8odo Regimento Interno da Câmara Municipal" Resolucao-no-02-Define-Mandato-Mesa-Diretora Baixar

RESOLUÇÃO N° 01. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências ” Resolucao-no-01-Subsidios-Vereadores-Presidente-2025-a-2028 Baixar

Autógrafo nº 005/2024

"Autoriza o Poder Executivo a realizar Programa Municipal de Fornecimento de Prótese Auditiva e dá outras providências" Proc.-011-PL.-005-Aut.-005-proteses-auditivas Baixar