23
jan
2018
Contrato
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº001/2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/Extrato-de-Aditivo-do-Contrato.pdf
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
23
jan
2018
Contrato
Extrato de Contrato 2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/Extrato-Contrato.pdf
18
jan
2018
Parecer
PARECER N°. 02 - CJR - 2019
Revoga Lei Municipal n° 1.172, de 17 de outubro de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
jan
2018
Contrato
Contrato 01/2018
Objeto: Licenciamento de uso de sistemas para a administração pública municipal. 2018 - Contrato - Martinez & Carvalho Ltda ME Baixar
08
jan
2018
Página Institucional
PROCESSOS LICITATÓRIOS
04
jan
2018
Edital de Licitação
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 - ENCERRADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2017 RESUMO DE EDITAL Objeto : Execução de Serviços de Licenciamento/Locação de Sistemas (Softwares) para a Administração da Câmara Municipal de Pontes Gestal, pelo regime de empreitada por preço global, do Tipo Menor…
03
jan
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 27 DEZEMBRO DE 2017
- LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2017, DE 27 DE DEZEMBRO QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL DE INFORMÁTICA, QUE PASSA INTEGRAR O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
03
jan
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 27 DEZEMBRO DE 2017
- LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INGLÊS, ARTE, EDUCAÇÃO, FÍSICA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM COMO…
03
jan
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 27 DEZEMBRO DE 2017
- LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/LEI-COMPL.-47.pdf
03
jan
2018
Autógrafo
Autógrafo – 034/2017
- AUTÓGRAFO Nº 34/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/AUTÓGRAFO-34.pdf
03
jan
2018
Autógrafo
Autógrafo – 033/2017
- AUTÓGRAFO Nº 33/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL DE INFORMÁTICA, QUE PASSA INTEGRAR O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
03
jan
2018
Autógrafo
Autógrafo – 032/2017
- AUTÓGRAFO Nº 32/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INGLÊS, ARTE, EDUCAÇÃO, FÍSICA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM COMO ESTABELECE A ADEQUAÇÃO NA JORNADA…
02
jan
2018
Contrato
Contrato 02/2018
Objeto: Prestação de serviços de Hospedagem de conteúdo para internet Intelecto Midia e Tecnologia Baixar
28
dez
2017
Lei
LEI Nº1344 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI 1.344, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/LEI-Nº-1.344.pdf
28
dez
2017
Lei
LEI Nº1343 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1.343, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP".…