3.693 documentos · série 2025–2026
12
fev
2018
- LEI Nº 1.338, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2018". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/LEI-Nº-1338.pdf
09
fev
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Ata-nº-30.pdf
09
fev
2018
- PROJETO DE LEI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-nº-04.pdf
09
fev
2018
- PROJETO DE LEI Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-de-lei-nº-03.pdf
09
fev
2018
- PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-de-Lei-nº-2.pdf
09
fev
2018
- PROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS "RECANTO TIA MARLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
08
fev
2018
INDICAÇÃO Nº 01/2018, QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE TOME TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, PARA R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).…
08
fev
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Ata-nº-29.pdf
08
fev
2018
ATA Nº 028/2017, DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/ATA-Nº-28.pdf
06
fev
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/1ª-Sessão-Ordinária-06.02.2018.mp3
05
fev
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
23
jan
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/LRF-3ºQ-2017-CMPG.pdf
23
jan
2018
Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro de 2017 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/12/Relatório-de-Gestão-Fiscal-Janeiro-a-Dezembro-de-2017.pdf
23
jan
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/Termo-de-Homologação.pdf
23
jan
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/Edital-nº-01.pdf