3.693 documentos · série 2025–2026
28
dez
2017
- AUTÓGRAFO Nº 031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/AUTÓGRAFO-31.pdf
28
dez
2017
AUTÓGRAFO Nº 030, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP".…
27
dez
2017
Terceiro Termo aditivo - Contratada: RUBENS CESAR BARBOZA DE OLIVEIRA-ME 2018 - Terceito Termo Aditivo - Rubens Cesar Barboza de Oliveira - ME Baixar
22
dez
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/8º-Sessão-Extr.-22.12.17.mp3
21
dez
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/BRN30055CF20087_005289.pdf
19
dez
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/21º-Sessão-Ord.-19.12.17.mp3
18
dez
2017
- EMENDA SUBSTITUTIVA 07/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/EMENDA.pdf
18
dez
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PAUTA-DA-SESSÃO-1.pdf
18
dez
2017
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL DE INFORMÁTICA, QUE PASSA INTEGRAR O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
18
dez
2017
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INGLÊS, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM…
18
dez
2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PROJETO-COMPL.-9.pdf
18
dez
2017
- PARECER Nº 040, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 041 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-40-E-41.pdf
18
dez
2017
- PARECER Nº 039, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 040 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-39-E-40.pdf
18
dez
2017
- PARECER Nº 038, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 039 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-38-E-39.pdf
18
dez
2017
- PARECER Nº 037, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 038 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-37-E-38.pdf