Publicações

LEI Nº1350 DE 07 DE MARÇO DE 2018

- LEI Nº 1.350, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TORRE METÁLICA PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…

LEI Nº1349 DE 07 DE MARÇO DE 2018

LEI Nº 1.349, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO EXTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/LEI-1.349.pdf

LEI Nº1348 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

- LEI Nº 1.348, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "LAR SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/LEI-1.348.pdf

LEI Nº1347 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

- LEI Nº 1.347, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/LEI-1.347.pdf

LEI Nº1346 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

- LEI Nº 1.346, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/LEI-1.346.pdf

LEI Nº1345 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

- LEI Nº 1.345, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS "RECANTO TIA MARLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…

ATA Nº003/2018

- ATA N 03/2018, DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Ata-nº-3.pdf

ATA Nº002/2018

- ATA Nº 02/2018, DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Ata-nº-2.pdf

Autógrafo – 006/2018

- AUTÓGRAFO Nº 06/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO EXTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Autógrafo-nº-6.pdf

Autógrafo – 005/2018

- AUTÓGRAFO Nº 05/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TORRES METÁLICA PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA E TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…

PARECER Nº 007/CJR/2018

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Parecer-7.pdf

ATA Nº 003/2018

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/ATA-COMISSÕES.pdf

INDICAÇÕES

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 28/03/2018

- Pauta da Sessão Extraordinária prevista para a data de 28 de março de 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Pauta-da-Sessão.pdf

INDICAÇÃO 006/2018

- Indicação nº 06/2018, que indica ao senhor Prefeito, que tome as providências necessárias, no sentido de fornecer a todos os funcionários da saúde que necessitarem, uniformes que identifique serem funcionários de nosso município de Pontes Gestal.…