3.693 documentos · série 2025–2026
27
mar
2018
I N DIC A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo reajuste do Vale Alimentação dos servidores no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais.…
22
mar
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/3ª-Sessão-Ordinária-de-20-de-março-de-2018.mp3
20
mar
2018
- Projeto de Lei Complementar nº 002, de 14 de março de 2018, que: “Dispõe sobre a criação de cargos, revogação de Lei Complementar visando a extinção dos cargos de Médico Plantonista, Médico Ginecologista, Médico Pediatra e dá outras providencias”.…
20
mar
2018
- Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de março de 2018, que: “Dispõe sobre a fixar valor mínimo para a abertura de modalidade licitatória com a finalidade de permissão, ou concessão real de uso, oneroso, de bens públicos a particulares e dá outras providências”;…
20
mar
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Pauta-da-Sessão-20-03-2018.pdf
14
mar
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/BRN30055CF20087_006743.pdf
14
mar
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/BRN30055CF20087_006745.pdf
07
mar
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/3º-sessão-ordinária-06.03.18.mp3
05
mar
2018
- ATAS DA SEGUNDA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/ATA-DAS-COMISSÕES.pdf
05
mar
2018
- PARECER Nº 06/CFO/2018 E PARECER Nº 06/CJR/2018, AO PROJETO DE LAI Nº 06/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/PARECER-Nº-6.pdf
05
mar
2018
- PARECER Nº 05/CFO/2018 E PARECER Nº 05/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/PARECER-Nº-5.pdf
05
mar
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
05
mar
2018
- PROJETO DE LEI Nº 06, DE 01 DE MARÇO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO EXTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/projeto-de-lei-06.pdf
05
mar
2018
- PROJETO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TORRE METÁLICA PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
05
mar
2018
- INDICAÇÃO Nº 04/2018, DEVIDO AO USO INADEQUADO DAS LIXEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA CENTRAL. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME TODOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE RETIRAR AS LIXEIRAS DAS PRAÇAS.…