18
abr
2018
Notícia
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 6º – 17/04/2018.
- LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/Lista-de-Presença.pdf
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
18
abr
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA 19/04/2018
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19/04/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/Pauta-Sessão.pdf
16
abr
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº008/2018
- PROJETO DE LEI Nº 08, DE 12 DE ABRIL DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PROJETO-08.pdf
16
abr
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº009/2018
- PROJETO DE LEI Nº 09, DE 13 DE ABRIL DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -, DO…
16
abr
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 03/04/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
16
abr
2018
Parecer
PARECER Nº 009/CJR/2018
- PARECER Nº 09/CFO/2018 E PARECER Nº 09/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PARECERES-9.pdf
16
abr
2018
Ata de Sessão
ATA Nº 005/2018
- ATAS DA QUINTA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/ATA-N-05-DAS-COMISSÕES.pdf
09
abr
2018
Notícia
Áudio 5° Sessão Ordinária – 03/04/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/Sessão-Ordinária-de-03-de-abril-de-2018.mp3
06
abr
2018
Notícia
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 5º - 03/04/2018.
- LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES, DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03/04/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/LISTA-DE-PRESNÇA.pdf
06
abr
2018
Parecer
PARECER Nº 008/CJR/2018
- PARECERES Nº 08/CFO/2018 E Nº 08/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PARECERES.pdf
06
abr
2018
Ata de Sessão
ATA Nº 004/2018
ATA DA QUARTA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/ATA-DAS-COMISSÕES.pdf
06
abr
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 04 ABRIL DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REVOGAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
06
abr
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº007/2018
- PROJETO DE LEI Nº 007/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PROJETO-Nº-07.pdf
02
abr
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 03/04/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/Pauta-da-Sessão.pdf
29
mar
2018
Notícia
Áudio 1° Sessão Extraordinária – 28/03/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/1º-Sessaõ-Extraord.-28.03.18.mp3