10
nov
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº020/2021 - 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Revoga a Lei Municipal n. º 1.006, de 19 de março de 2.007, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
09
nov
2021
Ata de Sessão
ATA DA 20º COMISSÃO - CJR
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
09
nov
2021
Ata de Sessão
ATA DA 20º COMISSÃO - CFO
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
09
nov
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 030/2021, de 09 de Novembro de 2021
Cria o cargo de provimento efetivo de Agente Lançador Tributário e Fiscalização, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências.
09
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 35/2021 - CFO
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
09
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 35/2021 - CJR
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
nov
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº019/2021 - 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Regulamenta o disposto nos parágrafos 3. º e 4. ? do art. 100, da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. º 62, de 11 de novembro de 2.009, definindo o limite máximo para os pagamentos das obrigações de pequeno valor que a Fazenda Pública…
04
nov
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº018/2021 - 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Disciplina a alimentação para pacientes em tratamento na Rede Pública de Saúde, fora do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
nov
2021
Lei
LEI Nº 1.453, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER…
04
nov
2021
Lei
LEI Nº 1.452, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Acrescenta o § 2.º ao art. 5.º e acrescenta o art. 5.º-A à Lei Municipal n.º 1.405, de 8 de abril de 2.020, a qual ‘Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos,…
03
nov
2021
Notícia
LISTA DE PRESENÇA – 03/11/2021
18° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 03/11/2021 - 1º EXERCÍCIO - 14° LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
28
out
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 03/11/2021
Sessão Ordinária prevista para a data de 03 de novembro de 2.021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
28
out
2021
Lei
LEI Nº 1.451, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento vigente, conforme específica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
out
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº017/2021 - 28 DE OUTUBRO DE 2021
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do Exercício de 2021, conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
28
out
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 79/2021
Trocar a apostila da escola Municipal. no sentido de melhoria de nossa educação. CLIQUE PARA VER Baixar