Publicações

INDICAÇÃO Nº 78/2021

Informar a Promotoria Pública desta Comarca, no sentido de uma melhor fiscalização do certame. CLIQUE PARA VER Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 27/10/2021

9º SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 27/10/2021 - 1º EXERCÍCIO - 14° LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA Nº 23/2021 - 5º Sessão Extraordinária 27/10/2021

ATA N.º 23/2021, da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 27 de outubro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 21/2021

Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gestal, e dá outras…

PAUTA DA SESSÃO – 27/10/2021

Sessão Extraordinária prevista para a data de 27 de outubro de 2.021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar

PARECER Nº 34/2021 - CJR

Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos. comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gestal, e dá outras…

PARECER Nº 34/2021 - CFO

Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Lnstituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gesta!, e dá outras…

ATA DA 19º COMISSÃO - CJR

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

ATA DA 19º COMISSÃO - CFO

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

AUTÓGRAFO Nº 20/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER…

LEI COMPLEMENTAR N.67 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

Altera a Lei Complementar nº65, de 18 de março de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI Nº 1.450, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

"Altera a Lei Municipal nº 1.429, de 18 de novembro de 2020, que 'Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontes Gesta SP, par ao Exercício de 2021', conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar

ATA Nº 22/2021 - 17º Sessão Ordinária 19/10/2021

ATA N.2 22/2021, da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 12 Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 19 de outubro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA Nº 21/2021 - 16º Sessão Ordinária 19/10/2021

ATA N° 21/2021, da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 12 Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 05 de outubro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA nº 008/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA