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Câmara de Jaguariúna
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Câmara Municipal de JaguariúnaVereadoresWalter Luis Tozzi De Camargo
Walter Luis Tozzi De Camargo
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Walter Luis Tozzi De Camargo

MDB

Walter Luiz Tozzi de Camargo, 46 anos, Waltinho Tozzi como é carinhosamente conhecido pela população. Advogado, Professor de Educação Física e Servidor Público Municipal, eleito vereador pela segunda vez pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) com 549 votos. Formado em Educação Física pela PUC Campinas desde 1995, também formado em Direito pela UniFaj desde 2008 e servidor público efetivo desde 1997. Na atuação da vida pública exerceu o cargo de Diretor de Departamento na Secretaria de Esportes, Assessor na Secretaria de Turismo e Cultura e foi investido no cargo de Secretário Municipal de Educação e também como Secretário de Juventude, Esportes e Lazer. Ingressou na vida pública em 2016 quando foi eleito pela primeira vez vereador na gestão de 2017 a 2020. No período de 2019 a 2020 foi eleito presidente da câmara e reeleito vereador em 2020 no qual legislará até 2024.

2
Projetos de Lei
249
Indicações
240
Requerimentos
205
Moções
849
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(849)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

11
dez
2025
Lei

Projeto de Lei nº 128/25

Institui o Programa Municipal de Preceptoria e Supervisão em atividades de estágio e internato realizadas por estudantes de instituições de ensino da área da saúde, e dá outras providências PL 128 Baixar

1 anexo PDF
21
ago
2024
Lei

Projeto de Lei ordinária 039/24

Denomina o Reservatório de Água localizado no morro do Catão como “Reservatório de Água Odilon Mazzotti”. PL-039-24 Baixar

1 anexo PDF
21
ago
2024
Lei

Projeto de Lei ordinária 038/24

Denomina a Estação de tratamento de Água 6 (ETA) 6 como “Estação de Tratamento de Água ETA 6 Edgard Penteado”. PL-038-24 Baixar

1 anexo PDF
17
mai
2024
Lei

Projeto de Lei 023/24

Dispõe sobre denominação da Arena de Eventos instalada no Centro de Eventos, localizado nas dependências da Fazenda da Barra como “Arena de Eventos Anízio Geraldo de Aguiar”. PL-023 Baixar

1 anexo PDF
18
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 095/23

Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação ocupação, permanência e funcionamento concedidos a empresas públicas ou privadas devidamente constituídas sobre as diretrizes previstas pelo município e dá outras providências. PL-095 Baixar

1 anexo PDF
18
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 098/23

Institui o " Festival Evangelizar de Jaguariúna " e dá outras providências PL-098 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 099/23

Declara de utilidade pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia. PL-099 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 060/23

Dispõe sobre a proteção, bem estar e controle reprodutivo de animais no Município de Jaguariúna e dá outras providências PL-060 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 075/23

Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 073/23

Dispõe sobre a implantação do Programa de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências. PL-073 Baixar

1 anexo PDF
11
mai
2023
Lei008

Dispõe sobre a Polícia Municipal de Transparência e acesso aos atos dos Conselhos Municipais de Jaguariúna, e dá outras providências

Dispõe sobre a Polícia Municipal de Transparência e acesso aos atos dos Conselhos Municipais de Jaguariúna, e dá outras providências

1 anexo PDF
18
mar
2022
Lei038

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial para a população do Município de Jaguariúna

Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços e em espaços públicos, com normas sanitárias a serem estabelecidas pelo Poder Executivo.

1 anexo PDF
04
jan
2022
Lei078

Dá nova denominação à Praça dos Ferroviários como Praça dos Ferroviários "Manoel Rodrigues Seixas"

Projeto de Lei que altera a denominação da Praça dos Ferroviários para Praça dos Ferroviários "Manoel Rodrigues Seixas", em homenagem a Manoel Rodrigues Seixas, personalidade histórica do município.

1 anexo PDF
29
nov
2021
Lei065

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o 'Dia do Bombeiro'

Projeto de Lei que institui o 'Dia do Bombeiro' a ser comemorado anualmente no dia 02 de julho, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna.

1 anexo PDF
29
nov
2021
Lei064

institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o "Dia da Atividade Física e do Exercício Físico" no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-064-2021 Baixa

institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o "Dia da Atividade Física e do Exercício Físico" no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-064-2021 Baixar

1 anexo PDF
29
nov
2021
Lei068

Instituição do 'Dia do Parlamento' no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna

Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o "Dia do Parlamento", a ser comemorado anualmente no dia 03 de maio, destacando a importância do Parlamento no Estado Democrático de Direito.

1 anexo PDF
29
nov
2021
Lei067

Instituição do 'Dia do Esporte Amador' no calendário oficial de eventos

Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o 'Dia do Esporte Amador', a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro.

1 anexo PDF
29
nov
2021
Lei066

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o 'Dia do Vereador'

Projeto de Lei que institui o 'Dia do Vereador' a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna.

1 anexo PDF
07
out
2021
Lei059

PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências

PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências

1 anexo PDF
30
set
2021
Lei045

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras p

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-LEI-045-2021 Baixar

1 anexo PDF
28
jun
2021
Lei013

Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-013-2021-2 Baixar

1 anexo PDF
22
jun
2021
Lei

Altera a Lei nº 2.419, de 05 de junho de 2017, dando nova redação ao inciso I, do art.

Altera a Lei nº 2.419, de 05 de junho de 2017, dando nova redação ao inciso I, do art. 1º. PROJETO-DE-LEI-025-2021 Baixar

1 anexo PDF
02
ago
2018
Lei

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-321 Baixar

1 anexo PDF
06
nov
2017
Lei

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. LEC-300 Baixar

1 anexo PDF
16
out
2017
Lei

Ementa: ACRESCE O §§ 5º E 6º, AO ART.

Ementa: ACRESCE O §§ 5º E 6º, AO ART. 36, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-297 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2017
Lei

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. LEC-293 Baixar

1 anexo PDF

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