Valdir Antonio
Publicações com autoria(13)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Aprova as contas da mesa da câmara municipal referentes ao exercicio financeiro de 1995.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995. RS-93 Baixar
Dá nova redação à alínea única do artigo 154, do regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA ÚNICA DO ARTIGO 154, DO REGIMENTO INTERNO. RS-91 Baixar
Aprova as contas da mesa da câmara municipal referente ao exercicio financeiro de 1994.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994. RS-90 Baixar
Dá nova redação ao parágrafo 3°, do artigo 154, do regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 154, DO REGIMENTO INTERNO. RS-89 Baixar
Dá nova redação ao § 2 do artigo 104, da resolução 060/91 - regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ARTIGO 104, DA RESOLUÇÃO 060/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-88-1 Baixar
Acrescenta incisos ao § 1 do artigo 220, da resolução n° 060/91 - regimento interno.
ACRESCENTA INCISOS AO § 1 DO ARTIGO 220, DA RESOLUÇÃO N° 060/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-86 Baixar
Cria a procuradoria jurídica da câmara municipal de jaguariuna.
CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA. RS-87 Baixar
LEI 1167/1997
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LEI-1167 Baixar
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 300, DA RESOLUÇÃO N. 060, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, REGIMENTO INTERNO. RS-84 Baixar
Modifica a redação da alinea a, inciso ii, art.
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA A, INCISO II, ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 060/91. RS-83 Baixar
Institui a leitura de trecho bíblico antes do início das sessões ordinárias e extraordinárias da câmara.
INSTITUI A LEITURA DE TRECHO BÍBLICO ANTES DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA. RS-80 Baixar
Dá nova redação ao § 1 ° do artigo 284 da resolução 060/1991 - regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1 ° DO ARTIGO 284 DA RESOLUÇÃO 060/1991 - REGIMENTO INTERNO. RS-81 Baixar
Cria o cargo de consultor jurídico na estrutura administrativa da câmara municipal.
CRIA O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-82 Baixar