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Câmara de Jaguariúna
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Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Rodrigo Da Silva Blanco

MDB

Rodrigo da Silva Blanco, conhecido como Magrão, iniciou sua trajetória na Câmara Municipal de Jaguariúna como suplente na 14ª legislatura (2009 – 2012) e foi eleito titular nas duas legislaturas seguintes, a 15ª (2013 – 2016) e 16ª (2017 – 2020), pelo MDB.

0
Projetos de Lei
60
Indicações
39
Requerimentos
43
Moções
156
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(156)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

14
set
2022
Requerimento239

Requerimento nº 239/2022 - Solicitação de informações sobre prazo de reforma da Praça do Bairro Imperial

Requerimento do vereador Rodrigo Reis de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o prazo para realização de reforma completa da Praça do Bairro Imperial, conforme indicação 1968/2021.

1 anexo PDF
14
set
2022
Indicação206

Solicitação de limpeza das quadras esportivas nos dias de jogos e eventos

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza das quadras esportivas nos dias que antecedem eventos esportivos, conforme solicitação de atletas e esportistas do município.

1 anexo PDF
26
ago
2020
Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. Antonio Fraga – “Maestro Fraga”, ocorrido nesta cidade, em 02 de agosto corrente, aos 77 anos MAESTRO-FRAGA-WLTC-03-08-2020 Baixar

1 anexo PDF
03
dez
2019
Requerimento

Requerimento 205/2019

Ementa: 205. REQUERIMENTO Nº 205/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO-MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR PORQUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO O REQUERIMENTO Nº 108/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019, DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO…

1 anexo PDF
03
dez
2019
Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO NA VICINAL JGR NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA STA.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO NA VICINAL JGR NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA STA. CRUZ, PASSANDO PELA FAZENDA GUAYÇARA ATÉ A OLARIA TAKEMASSA, NO BAIRRO TANQUINHO VELHO; ( ILUMINAÇAO JGR ANQUINHO ) 03 DE DEZEMBRO Indicação-227 Baixar

1 anexo PDF
03
dez
2019
Indicação

Indicação 228/2019

Ementa: 228. INDICAÇÃO Nº228/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VICINAL JGR NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA SANTA CRUZ, PASSANDO PELA FAZENDA GUAYÇARA ATÉ A OLARIA TAKEMASSA, NO BAIRRO TANQUINHO VELHO;…

1 anexo PDF
17
set
2019
Requerimento

Requerimento 153/2019

Ementa: 153. REQUERIMENTO Nº 153/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS LINHAS QUE ATENDEM AO BAIRRO TANQUINHO VELHO; (MAIS HORARIOS…

1 anexo PDF
06
ago
2019
Indicação

Indicação 158/2019

Ementa: 158. INDICAÇÃO Nº158/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS COM VÁRIAS MODALIDADES DESENVOLVIDAS PARA CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COMO O FUTDOWN; ( PROJETOS ESPORTES NECESSIDADES…

1 anexo PDF
21
mai
2019
Moção

Moção 45/2019

Ementa: 45.DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO, ÂNGELO ROBERTO TORRES E RODRIGO DA SILVA BLANCO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À REALIZAÇÃO DA 2ª CAMINHADA COM SÃO BENEDITO, REALIZADA PELA COMUNIDADE LOCALIZADA NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA, PERTENCENTE À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE…

1 anexo PDF
21
mai
2019
Moção

Moção 46/2019

Ementa: 46.DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO, ÂNGELO ROBERTO TORRES E RODRIGO DA SILVA BLANCO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS FESTEIROS E COLABRADORES DA 40ª FESTA DE SÃO BENEDITO, REALIZADA PELA COMUNIDADE LOCALIZADA NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA, PERTENCENTE À PARÓQUIA SAGRADO…

1 anexo PDF
14
mai
2019
Moção

Moção 36/2019

CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À INAUGURAÇÃO DA UBS PEDRO SILVEIRA MARTINS JUNIOR, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO CORRENTE; (INAUGURAÇÃO UBS CRUZ.SUL) 14 MAIO MOÇÃO-36 Baixar

1 anexo PDF
14
mai
2019
Moção

Moção 34/2019

PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DOMINGOS JASSO, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DO CORRENTE, AOS 78 ANOS DE IDADE;( DOMINGOS JASSO) 14 MAIO MOÇÃO-34 Baixar

1 anexo PDF
14
mai
2019
Moção

Moção 33/2019

CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À COMUNIDADE DA IGREJA SÃO BENEDITO, PELA FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE SUA HISTÓRIA;( SÃO BENEDITO) 14 MAIO MOÇÃO-33 Baixar

1 anexo PDF
14
mai
2019
Notícia

Moção 35/2019

Ementa: 35.DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA PIMENTA BATISTA, OCORRIDO EM 04 DE MAIO DO CORRENTE, AOS 70 ANOS DE IDADE; (MARIA PIMENTA BATISTA) 14 MAIO MOÇÃO-35 Baixar

1 anexo PDF
14
mai
2019
Moção

Moção 32/2019

CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA REINAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE;( REINAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA) 14 MAIO MOÇÃO-32 Baixar

1 anexo PDF
03
mai
2019
Moção

Moção 1/2019

Ementa: 1. MOÇÃO Nº 001/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FANTE, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO PP., AOS 73 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (MARIA L FANTE ) FEVEREIRO MOÇÃO-01 Baixar

1 anexo PDF
26
mar
2019
Moção

Moção 19/2019

Ementa: 19. MOÇÃO Nº 019/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO –MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LÚCIO VICENTIN, OCORRIDO EM 18 DE MARÇO CORRENTE, AOS 57 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( LUCIO VICENTIN ) 26 MARÇO MOÇÃO-19 Baixar

1 anexo PDF
26
mar
2019
Moção

Moção 20/2019

Ementa: 20. MOÇÃO Nº 020/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO –MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. BERNARDINO BEZERRA LINS, OCORRIDO EM 18 DE MARÇO CORRENTE, AOS 59 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( BERNARDINO BEZERRA) 26 MARÇO MOÇÃO-20 Baixar

1 anexo PDF
26
mar
2019
Moção

Moção 21/2019

Ementa: 21. MOÇÃO Nº 021/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO –MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA ANANIAS FERREIRA DE SOUZA, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO CORRENTE, AOS 70 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (MARIA ANANIAS ) 26 MARÇO MOÇÃO-21 Baixar

1 anexo PDF
26
mar
2019
Indicação

Indicação 80/2019

Ementa: 80. DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA PRAÇA ANTONIO CANTISANO, NO JARDIM EUROPA; (LOMB.PÇA ANTONIO CANTISANO ) 26 MARÇO Indicação-80 Baixar

1 anexo PDF
12
mar
2019
Indicação

Indicação 38/2019

Ementa: 38. DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL; (AR CONDICIONADO VELORIO ) 12 MARÇO Indicação-38 Baixar

1 anexo PDF
12
mar
2019
Requerimento

Requerimento 30/2019

Ementa: 30. DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FASE SE ENCONTRA O PROCESSO PARA REGISTRAR ESCRITURAS PÚBLICAS DAS PROPRIEDADES DO RESIDENCIAL ARCO IRIS (COM CÓPIA PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE…

1 anexo PDF
11
mar
2019
Requerimento

Requerimento 108/2019

Ementa: 108. REQUERIMENTO Nº 108/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL É A PREVISÃO PARA SE IMPLANTAR O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO TANQUINHO VELHO, EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO Nº 024/2013, DE SUA AUTORIA,…

1 anexo PDF
05
fev
2019
Requerimento

Requerimento 1/2019

Ementa: 1. DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO SOLICITANDO À CPFL SANTA CRUZ INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DE MUITOS CIDADÃOS TEREM RECEBIDO DUAS CONTAS DE ENERGIA COM VENCIMENTOS PARA O MESMO MÊS DE DEZEMBRO/2018, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES; (DUAS CONTAS LUZ) 05 FEVEREIRO…

1 anexo PDF
05
fev
2019
Indicação

Indicação 7/2019

Ementa: 7. DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM PAINEL CHAMADO IMPOSTÔMETRO, QUE TEM A FUNÇÃO DE INFORMAR OS VALORES DOS IMPOSTOS ARRECADADOS NO MUNICÍPIO (COM CÓPIA PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAGUARIÚNA);…

1 anexo PDF
05
fev
2019
Requerimento

Requerimento 1/2019

Ementa: 1. DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO SOLICITANDO À CPFL SANTA CRUZ INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DE MUITOS CIDADÃOS TEREM RECEBIDO DUAS CONTAS DE ENERGIA COM VENCIMENTOS PARA O MESMO MÊS DE DEZEMBRO/2018, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES; (DUAS CONTAS LUZ) 05 FEVEREIRO…

1 anexo PDF
14
nov
2018
Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SENHOR JORGE CARUSO.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SENHOR JORGE CARUSO. DEL-297.2018-1 Baixar

2 anexos PDF
14
nov
2018
Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI. DEL-298.2018 Baixar

2 anexos PDF
13
nov
2018
Moção

Moção 119/2018

Ementa: 119. MOÇÃO Nº 119/2018 DOS SRS. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, JOSÉ MUNIZ, RODRIGO DA SILVA BLANCO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 2018, PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS…

1 anexo PDF
19
set
2018
Decreto Legislativo

Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-290.2018-1 Baixar

2 anexos PDF
19
set
2018
Decreto Legislativo

Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-291.2018-1 Baixar

2 anexos PDF
11
set
2018
Moção

Ementa: MOÇÃO Nº 095/2018 DOS SRS.

Ementa: MOÇÃO Nº 095/2018 DOS SRS. ROMILSON NASCIMENTO SILVA, AFONSO LOPES DA SILVA, ÂNGELO ROBERTO TORRES, RODRIGO DA SILVA BLANCO, TAIS CAMELLINI ESTEVES E OUTROS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SARGENTO ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE…

1 anexo PDF
02
ago
2018
Lei

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-321 Baixar

1 anexo PDF
19
jun
2018
Moção

Moção 68/2018

Ementa: 68. MOÇÃO Nº 068/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. IRENE DONIZETE CONCEIÇÃO BUENO, OCORRIDO EM 14 DE JUNHO DO CORRENTE, AOS 61 ANOS DE IDADE; ( IRENE DONIZETE BUENO ) 19/06 JUNHO MOÇÃO-0068 Baixar

1 anexo PDF
05
jun
2018
Moção

Moção 5/2018

Ementa: 5. MOÇÃO Nº 005/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. RODRIGO ALBERTO VENTORIN, FALECIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE, AOS 32 ANOS; (RODRIGO BERTINHO ) 06 FEVEREIRO MOÇÃO05 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2018
Requerimento

Requerimento 121/2018

Ementa: 121. REQUERIMENTO Nº 121/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DO “BUEIRO INTELIGENTE”, EM NOSSO MUNICÍPIO; ( BUEIRO INTELIGENTE ) 08/05 MAIO requerimento-121 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2018
Indicação

Indicação 142/2018

Ementa: 142. INDICAÇÃO Nº 142/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO NO ASFALTO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA UMBELINA BUENO; ( CONSERTO ASFALTO PÇA UMBELINA ) 08 MAIO Indicação-142-1 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2018
Requerimento

Requerimento 121/2018

Ementa: 121. REQUERIMENTO Nº 121/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DO “BUEIRO INTELIGENTE”, EM NOSSO MUNICÍPIO; ( BUEIRO INTELIGENTE ) 08/05 MAIO requerimento-121-2018 Baixar

1 anexo PDF
10
abr
2018
Moção

Ementa: 38.MOÇÃO Nº 038/2018 DOS SRS.

Ementa: 38.MOÇÃO Nº 038/2018 DOS SRS. ROMISLON NASCIMENTO SILVA, AFONSO LOPES DA SILVA, CÁSSIA MURER MONTAGNER, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA…

1 anexo PDF
03
abr
2018
Moção

Moção 34/2018

Ementa: 34. MOÇÃO Nº 034/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. SANTO ANASTÁCIO, FALECIDO EM 23 DE MARÇO DO CORRENTE, AOS 89 ANOS, NESTA CIDADE; (SANTO ANASTÁCIO ) 03 ABRIL MOÇÃO34 Baixar

1 anexo PDF
20
mar
2018
Requerimento

Ementa: REQUERIMENTO Nº 090/2018 DO SR.

Ementa: REQUERIMENTO Nº 090/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS NA ÁREA CENTRA DA CIDADE. (COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E CENTRAL PARK (ZONA…

1 anexo PDF
13
mar
2018
Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA. JULIANA BELINATTI MENARDO. DEL-279.2018 Baixar

1 anexo PDF
23
jan
2018
Notícia

Lei 2466/2018

Ementa: INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2466 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2017
Moção

Moção 142/2017

Ementa: DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODA EQUIPE DO “O BOLA MAIS UM JAGUARIÚNA”, ONDE DESENVOLVE UM TRABALHO SÉRIO, DINÂMICO E GRATIFICANTE PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E TANTOS OUTROS; (PARABENIZA BOLA ) 12/12 MOÇÃO0142 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2017
Moção

Moção 143/2017

Ementa: DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM JEFERSON APARECIDO TEODORO, OCORRIDO NO DIA 9 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, AOS 28 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( JEFERSON TEODORO ) 12/12 MOÇÃO0143 Baixar

1 anexo PDF
14
nov
2017
Indicação

Indicação 391/2017

Ementa: DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE LOMBADA AV. PACÍFICO MONEDA, ALTURA CONDOMÍNIO PORTAL DAS PALMEIRAS, BAIRRO VARGEÃO; (LOMBADA PACIFICO MONEDA )14/11 Indicação-391 Baixar

1 anexo PDF
08
nov
2017
Resolução

Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017.

Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017. RESOLUÇÃO-186 Baixar

1 anexo PDF
06
nov
2017
Lei

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. LEC-300 Baixar

1 anexo PDF
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