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Câmara de Jaguariúna
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José Muniz
Legislatura 2025–2028 Ativo

José Muniz

MDB

José Muniz, como cristão a sua base é a família, o respeito e a ética. Apaixonado há 30 anos pela cidade que lhe ofereceu todo o suporte e apoio desde o primeiro dia que aqui chegou, está no seu segundo mandato. Foi eleito pelo partido Democratas (DEM), com 537 votos. Engajado nas causas sociais, com humildade e o incentivo dos amigos, foi eleito pela primeira vez em 2016 com 440 votos. E já no seu primeiro mandato como vereador, alcançou inúmeros resultados importantes para a Saúde e para o desenvolvimento social de Jaguariúna. Também implementou uma inovação para atender melhor seus eleitores: o gabinete móvel. Trata-se de um carro popular que vai até os bairros levando as ferramentas do vereador e do Legislativo para aproximar a população da Câmara Municipal, já que grande parte não tem acesso ao trabalho do Legislativo.

0
Projetos de Lei
335
Indicações
144
Requerimentos
136
Moções
707
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(707)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

18
set
2025
Lei081

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 081.pdf Baixar

2 anexos PDF
18
set
2025
Lei088

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências. PL 088 Baixar

1 anexo PDF
18
set
2025
Lei087

Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 087 Baixar

1 anexo PDF
29
ago
2024
Lei

Projeto de Lei 041/24

Projeto Lei nº 041/24 – altera o artigo 7º e inclui o parágrafo único ao mesmo artigo da Lei nº 2.726 de 19 de abril de 2021, que Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público privadas no âmbito…

1 anexo PDF
17
mai
2024
Lei

Projeto de Lei 023/24

Dispõe sobre denominação da Arena de Eventos instalada no Centro de Eventos, localizado nas dependências da Fazenda da Barra como “Arena de Eventos Anízio Geraldo de Aguiar”. PL-023 Baixar

1 anexo PDF
11
mar
2024
Lei

Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Hospital”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Hospital”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-093 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 075/23

Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075 Baixar

1 anexo PDF
29
nov
2021
Lei048

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento 'Residencial Alto de São Pedro'

Projeto de Lei que designa nomes a ruas projetadas do loteamento residencial, homenageando cidadãos importantes para a história do município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.

1 anexo PDF
16
nov
2021
Lei058

Institui o Programa "Vou de Bike" e o "Selo Empresa Amiga do Ciclista"

Projeto de Lei que institui o Programa "Vou de Bike" e o "Selo Empresa Amiga do Ciclista" no âmbito do Município de Jaguariúna, visando incentivar o uso de bicicleta como modal de transporte urbano sustentável e identificar empresas ambientalmente responsáveis.

1 anexo PDF
30
set
2021
Lei045

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras p

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-LEI-045-2021 Baixar

1 anexo PDF
02
ago
2018
Lei

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-321 Baixar

1 anexo PDF
06
nov
2017
Lei

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. LEC-300 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2017
Lei

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. LEC-293 Baixar

1 anexo PDF

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