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Francisco De Souza Campos
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Francisco De Souza Campos

PP

Francisco de Souza Campos, aos 28 anos, seguindo os passos do pai, foi eleito com 375 votos pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Formado em Administração, filiou-se ao PTB de Jaguariúna em 2011. Desde pequeno acompanhou a vida pública do pai o ex-vereador Luis Carlos de Carlos (Bozó) que, durante seis mandatos, foi vereador e presidente da câmara.

0
Projetos de Lei
107
Indicações
88
Requerimentos
31
Moções
251
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(251)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

07
mar
2024
Lei

Dispõe sobre a cobrança do consumo de água, quando de regularização da verificação das leituras dos medidores, em consequências das cobranças ocorridas por médias mensais de consumo quando realizadas de maneira geral, qu

Dispõe sobre a cobrança do consumo de água, quando de regularização da verificação das leituras dos medidores, em consequências das cobranças ocorridas por médias mensais de consumo quando realizadas de maneira geral, que não seja em virtude de ocorrência individualizada .…

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 075/23

Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 072/23

Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, o “Dia do Orgulho Jaguariunense” a ser celebrado e comemorado anualmente aos 30 de dezembro. PL-072 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 065/23

Substitui o termo linguístico “Gratuito” para os serviços públicos e seus correlatos, prestados e oferecidos pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e suas entidades PL-065 Baixar

1 anexo PDF
24
nov
2023
Lei

institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola.

institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola. PL-064 Baixar

1 anexo PDF
06
out
2023
Lei

Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês".

Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês". PL-054 Baixar

1 anexo PDF
05
jan
2023
Lei027

<strong>Projeto de Lei nº 027/2022</strong>

altera conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.541, de 29 de abril de 2003, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna e dá outras providências. pl-27 Baixar

1 anexo PDF
16
nov
2022
Lei049

Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas dos supermercados.

Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas dos supermercados. PL-049-PRECO-CLARO Baixar

1 anexo PDF
18
mar
2022
Lei038

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial para a população do Município de Jaguariúna

Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços e em espaços públicos, com normas sanitárias a serem estabelecidas pelo Poder Executivo.

1 anexo PDF
29
nov
2021
Lei048

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento 'Residencial Alto de São Pedro'

Projeto de Lei que designa nomes a ruas projetadas do loteamento residencial, homenageando cidadãos importantes para a história do município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.

1 anexo PDF
16
nov
2021
Lei046

Inclui no calendário oficial do Município de Jaguariúna a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna

Projeto de Lei que institui a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna, compreendida entre os dias 19 a 25 de agosto, com o objetivo de incentivar a prática do ciclismo e promover políticas públicas relacionadas à segurança de ciclistas e benefícios ambientais.

1 anexo PDF
30
set
2021
Lei045

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras p

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-LEI-045-2021 Baixar

1 anexo PDF
25
ago
2021
Lei030

autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes .

autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes . PROJETO-DE-LEI-030-2021 Baixar

1 anexo PDF

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