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Câmara de Jaguariúna
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Legislatura 2021–2024 (encerrada)Encerrado

Ana Salete

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Publicações com autoria(8)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

8 publicações
04
dez
1992
Decreto Legislativo

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercicio financeiro de 1989.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. DL-107 Baixar

1 anexo PDF
13
nov
1992
Resolução

Dispõe sobre substituição dos artigos 154, alinea única; 187; 214, parágrafo único e 250, § 9 e supressão do § 4 do art.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ARTIGOS 154, ALINEA ÚNICA; 187; 214, PARÁGRAFO ÚNICO E 250, § 9 E SUPRESSÃO DO § 4 DO ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO. RS-63 Baixar

1 anexo PDF
14
ago
1992
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-105 Baixar

1 anexo PDF
14
ago
1992
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-106 Baixar

1 anexo PDF
26
jun
1992
Resolução

Fixa a remuneração dos vereadores e a verba de representação do presidente para a próxima legislatura.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. RS-62 Baixar

1 anexo PDF
22
mai
1992
Resolução

Estabelece critérios para descontos no subsídios dos vereadores, por faltas injustificadas.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DESCONTOS NO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, POR FALTAS INJUSTIFICADAS. RS-61 Baixar

1 anexo PDF
04
abr
1992
Resolução

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara municipal, referente ao exercicio financeiro de 1989.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. RS-64 Baixar

1 anexo PDF
14
nov
1990
Resolução

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara municipal.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-59 Baixar

1 anexo PDF
Dados abertos: /api/public/v1/jaguariuna/publications?autor=ana-salete