Requerimentos

3.839 documentos · série 2025–2026

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2022

RequerimentoNº 147/2022

solicitando ao Deputado Federal Alexandre Leite da Silva, que seja viabilizado recursos financeiros de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), através de Emeda Parlamentar para custeios para a Secretaria de Saúde do

solicitando ao Deputado Federal Alexandre Leite da Silva, que seja viabilizado recursos financeiros de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), através de Emeda Parlamentar para custeios para a Secretaria de Saúde do Município; 147-EMENDA-SAUDE-JM-11.05.22 Baixar

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mai

2022

RequerimentoNº 146/2022

Requerimento solicitando informações sobre microchipagem e censo animal no município

Requerimento do Vereador Walter Luís Tozzi de Camargo solicitando ao Prefeito informações sobre estudos de microchipagem de animais domésticos e realização de censo animal no município de Jaguariúna.

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mai

2022

RequerimentoNº 145/2022

Requerimento sobre Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS)

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a Lei Complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, comparando a aderência e receita das Leis Complementares 336/2019 e 360/2021, incluindo dados sobre parcelamentos, descontos e dívida ativa, com sugestão de melhoria nos termos oferecidos.

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mai

2022

RequerimentoNº 144/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIF

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIFORME-ESCOLAR-EMP-10-05-2022 Baixar

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mai

2022

RequerimentoNº 143/2022

Requerimento sobre ampliação da Estação de Tratamento de Água Central

Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre o volume de água tratada, prazo de conclusão e capacidade de tratamento da ampliação da ETA Central, considerando o crescimento populacional e aprovação de novos loteamentos no município.

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mai

2022

RequerimentoNº 142/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.672/2020, de sua autoria, que institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBSs – Unidades de Pronto Atendimento; 142-QUESTIONARIO-M-CHAT-

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.672/2020, de sua autoria, que institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBSs – Unidades de Pronto Atendimento; 142-QUESTIONARIO-M-CHAT-UBS-RRS-06.05.22 Baixar

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mai

2022

RequerimentoNº 141/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.662/2019, de sua autoria, que institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e a Violência, no Município de Jaguariúna; 141

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.662/2019, de sua autoria, que institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e a Violência, no Município de Jaguariúna; 141-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.662-2019-RRS-06.05.22 Baixar

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mai

2022

RequerimentoNº 140/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.623/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das imobiliárias abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.623/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das imobiliárias abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração para vistoria contra a Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre…

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mai

2022

RequerimentoNº 139/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.484/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e ci

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.484/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública;…

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mai

2022

RequerimentoNº 138/2022

Solicitação de informações sobre mudança de demarcação de trânsito na Avenida Maranhão

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Responsável, informações sobre providências para mudança de demarcação de solo na Avenida Maranhão (com Rua Ângelo Siste) visando à segurança do trânsito naquele trecho.

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mai

2022

RequerimentoNº 137/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre governança digital, considerando o Ofício SEGOV nº 0902/2021, referente resposta ao Requerimento nº 269/2021 e sobre o Plano de Governo protocolado no TSE; 137-INFORMA

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre governança digital, considerando o Ofício SEGOV nº 0902/2021, referente resposta ao Requerimento nº 269/2021 e sobre o Plano de Governo protocolado no TSE; 137-INFORMACOES-GOVERNANCA-DIGITAL-EMP-02.05.22.docx Baixar

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mai

2022

RequerimentoNº 136/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre manutenção de buracos na Rua Macieira, Br.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre manutenção de buracos na Rua Macieira, Br. Roseira; 136-MANUTENCAO-BURACO-RUA-MACIEIIRA-EMP-29.04.22 Baixar

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mai

2022

RequerimentoNº 135/2022

Manutenção de buracos na Rua Rio de Janeiro

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre manutenção de buracos localizados na Rua Rio de Janeiro e previsão de prazo para solução do problema.

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mai

2022

RequerimentoNº 134/2022

Requerimento nº 134/2022 - Solicitação de informações sobre Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022

Requerimento do Vereador Erivelton Marco Proêncio solicitando ao Prefeito informações e documentos sobre a Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022 celebrado com a empresa R & L CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA para recapeamento asfáltico, questionando inconsistências verificadas quanto ao endereço cadastral da empresa, sócio-diretor, domínio eletrônico e alteração de capital social.

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mai

2022

RequerimentoNº 133/2022

Divulgação Prévia das Datas de Reuniões dos Conselhos Municipais

Requerimento solicitando ao Prefeito que determine à Secretaria Municipal competente a divulgação antecipada das datas de todas as reuniões dos conselhos municipais, com cronograma enviado ao Legislativo nos primeiros meses de cada ano e amplamente divulgado nos sites da prefeitura.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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