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Requerimentos

3.839 documentos · série 2025–2026

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14

jun

2022

Requerimento177/2022

solicitando ao Executivo Municipal informarse todos os funcionários que trabalham em quaisquer áreas serão considerados agentes comunitários de saúde, entre outras questões; 177-FUNCIONARIOS-AGENTES-COMUNITARIOS-APESM-03

solicitando ao Executivo Municipal informarse todos os funcionários que trabalham em quaisquer áreas serão considerados agentes comunitários de saúde, entre outras questões; 177-FUNCIONARIOS-AGENTES-COMUNITARIOS-APESM-03-06-2022 Baixar

14

jun

2022

Requerimento176/2022

Requerimento sobre procedimentos de contratação e licitação de empresas fornecedoras da Secretaria de Obras

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre os tipos de contratação, procedimentos de licitação e cadastros públicos das empresas fornecedoras de peças para a Secretaria de Obras, visando garantir transparência e lisura nas compras municipais.

14

jun

2022

Requerimento175/2022

175-OBRA-CALCADA-EUROPA-RRS-01-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações da previsão do término da obra da calçada em volta da mata, próximo à Rua Vigatto no Jardim Europa;

175-OBRA-CALCADA-EUROPA-RRS-01-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações da previsão do término da obra da calçada em volta da mata, próximo à Rua Vigatto no Jardim Europa;

14

jun

2022

Requerimento174/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade que seja fornecida a lista pormenorizada das pessoas que estão à espera para início do atendimento ao CAJ – Centro de Referência ao Autismo de Jaguariúna;

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade que seja fornecida a lista pormenorizada das pessoas que estão à espera para início do atendimento ao CAJ – Centro de Referência ao Autismo de Jaguariúna; 174-QUESTOES-CAJI-SLTM-06-06-2022 Baixar

14

jun

2022

Requerimento173/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de enviar um relatório de pagamentos realizados com valores de arrecadação das multas de trânsito nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, entre outras questõ

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de enviar um relatório de pagamentos realizados com valores de arrecadação das multas de trânsito nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, entre outras questões; 173-VALORES-MULTAS-TRANSITO-SLTM-06-06-2022 Baixar

14

jun

2022

Requerimento172/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupant

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do…

14

jun

2022

Requerimento171/2022

171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.doc Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;

171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.doc Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;

14

jun

2022

Requerimento170/2022

Requerimento nº 170/2022 - Informações sobre reparos em lombofaixas

Requerimento solicitando informações à Secretaria competente sobre o cronograma de reparos em lombofaixas, quantidade contratada, execução dos serviços e penalidades impostas à construtora por danos causados.

14

jun

2022

Requerimento168/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a empresa responsável pela terraplanagem realizada, erroneamente, em terreno diverso onde será construída a UBS do Vargeão, entre outras questões; 168-EMPRESA-TERRAPLA

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a empresa responsável pela terraplanagem realizada, erroneamente, em terreno diverso onde será construída a UBS do Vargeão, entre outras questões; 168-EMPRESA-TERRAPLANAGEM-TERRENO-DIVERSO-APESM-03-06-2022 Baixar

14

jun

2022

Requerimento167/2022

Solicitação de informações sobre restrição alimentar de alunos

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre quantos alunos possuem restrição alimentar no município, se há cardápio diferenciado e como é servida essa alimentação.

14

jun

2022

Requerimento166/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-2022-3 Baixar

09

jun

2022

Requerimento166/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-2022-2 Baixar

19

mai

2022

Requerimento165/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LE

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LEI-ADOCAO-ESPACO-PUBLICOS-EMP-16.05.22 Baixar

19

mai

2022

Requerimento164/2022

Requerimento nº 164/2022 - Solicitação de Informações sobre Tomada de Preços nº 004/2022 e Contrato nº 046/2022

Requerimento que solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a licitação (Tomada de Preços nº 004/2022, Procedimento nº 066/2022) e contrato nº 046/2022 com a empresa HJM CONSTRUTORA EIRELI para construção de 2 Unidades Básicas de Saúde, questionando a qualificação técnica da empresa, possíveis irregularidades procedimentais e prazos do edital.

19

mai

2022

Requerimento163/2022

Informações sobre pagamento de conta de água via débito automático

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de pagamento automático de contas de água e como os munícipes poderiam optar por esta modalidade.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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