3.839 documentos · série 2025–2026
17
out
2022
solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia do Termo de Colaboração firmado entre o CAJ – Centro de Referência do Autismo de Jaguariúna e a Prefeitura de Jaguariúna. 266-COPIA-TERMO-COLABORACAO-CAJ-FSC-02.10.22 Baixar
17
out
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Feira Noturna ser realizada às segundas ou terças-feiras, de forma que não prejudique o desempenho comercial dos feirantes e que equilibre todo o comércio local; 265-MUDAR-DIA-FEIRA-NOTURNA-FSC-02.10.22…
17
out
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre para a implantação de mecanismos de controle de velocidades de veículos na rua Alfredo Engler, altura do nº 138, centro; 264-CONTROLE-VELOCIDADE-ALFREDO-ENGLER-EMP-03.10.22 Baixar
17
out
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a resolução dos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos anos de 2018 e 2019, referentes à essa Prefeitura; 263-RESOLUCAO-APONTAMENTO-TSE-EMP-03.10.22 Baixar
17
out
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações de como é feito o transporte de alunos com necessidades especiais de casa até a escola e da escola até a casa, entre outras questões; 262-TRANSPORTE-ALUNOS-ESPECIAIS-JATLJ-03.10.22 Baixar
17
out
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara informações detalhadas sobre recursos de multas de trânsito protocolados e julgados pela JARI municipal (2019-2022), com pedido de envios mensais a partir de novembro de 2022 para maior transparência.
17
out
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre contratação de médicos pediatras para atendimento no PAI (Posto de Atendimento Infantil) e médicos de diversas especialidades para o Município; 260-PEDIATRA-PRONTO-ATENDIMENTO-INFANTIL-APE-29.09.22 Baixar
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações se as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento e qual a dificuldade enfrentada para identificação dos atuais furtos no Município; 259-FUNCIONAMENTO-CAMERAS-SEGURANCA-APE-19.09.22 Baixar
26
set
2022
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda – Prestação de Serviços de Tapa buracos;
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acontecido no dia 10 de setembro e, para o evento no Boulevard,…
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos; 256-REALIZACAO-FORMATURA-ESCOLAS-MUNICIPAIS-EMP-19.09.22…
26
set
2022
255-MEDIDAS-LEI-12.764-JATLJ-20.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei nº 12.764 de 2012 – que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do restaurante popular “Bom Prato”, no município de Jaguariúna. 254-BOM-PRATO-RNS-09.09.22 Baixar
26
set
2022
253-PAGAMENTOS-PRECATORIOS-RNS-09.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos pagamentos/depósitos de valores atinentes a precatórios pelo município de Jaguariúna;
26
set
2022
Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o programa de moradias populares, incluindo cadastro de usuários, consideração de inscrições existentes e previsão de entrega.
