30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 108/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação da Lei Federal nº 12.998/2014 (condutor de ambulância) no Município de Jaguariúna. 108 - REQUERIMENTO Baixar OF. PRE 083 - REQUERIMENTOS Baixar
Requerimentos
3.966 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 107/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito da realização de serviços semelhantes aos executados na rotatória localizada nas proximidades da UPA, gostaria de saber se há planejamento por parte do Poder Executivo para que tais intervenções sejam estendidas às demais rotatórias…
30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 106/26 –
Solicita ao Exec. Mun. e à JaguarPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, se há ou houve nos últimos 24 meses, aplicação de recursos financeiros por parte da JaguarPrev e/ou Prefeitura Municipal junto ao Banco Master, dentre outras questões. P 00386 -…
29
abr
2026
RequerimentoNº 105/2026
Requerimento Nº 105/2026 - Poda de árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de da poda de uma árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini. Informe, ainda, se já foi realizada vistoria técnica pelo departamento competente no local. Esclareça-se, também, se é possível a poda ou até mesmo o corte da…
13
abr
2026
RequerimentoNº 104/2026
Requerimento Nº 104/2026 - Solicitação de Limpeza do Parque Jose Soares
Requerimento da Vereadora R.G. solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para solucionar problemas persistentes no Parque Jose Soares no Bairro Residencial Reserva da Barra, incluindo roçagem e limpeza de matos altos que atraem animais peçonhentos e dificultam o uso do parque pelas crianças.
28
abr
2026
RequerimentoNº 112/2026
Requerimento Nº 112/2026 - Informações sobre vagas de estacionamento para idosos e PCD
Requerimento dirigido ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o número atual de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), levantamento técnico de conformidade com legislação, fiscalização periódica, planejamento de ampliação e possibilidade de realização de estudo para aumento da demanda.
27
abr
2026
RequerimentoNº 109/2026
Requerimento Nº 109/2026 - Medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal que adote medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera, como instalação de placas de advertência, isolamento de acesso, fiscalização periódica e campanhas educativas, visando prevenir acidentes e afogamentos.
16
abr
2026
RequerimentoNº 103/2026
Requerimento nº 103/2026 - Informações sobre Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024
Requerimento que solicita informações, documentos e esclarecimentos técnicos sobre o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024 (Associação Beneficente Cisne) e abertura de crédito suplementar correlata, diante de divergência de valores, efeitos retroativos e impacto orçamentário na saúde.
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 102/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da disponibilidade dos medicamentos escitalopram 10mg e olanzapina 10mg na rede pública municipal de saúde. REQUERIMENTO 102 P 00352 FALTA MEDICAÇÃO TEA - GA - 13.04.26.docx Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 101/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da Casa Acolhedora Irmã Antônia. REQUERIMENTO 101 P 00351 INFORMAÇÕES CASA ACOLHEDORA IRMÃ ANTONIA - GA 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 100/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações e questiona qual a possibilidade de concessão de auxílio transporte municipal a estudantes da ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim. REQUERIMENTO 100 P 00349 AUXILIO TRANSPORTE ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim publicação Baixar OF PRE…
16
abr
2026
RequerimentoNº 099/2026
Requerimento nº 099/2026 - Planejamento de ampliação da ponte de acesso à região do Guedes
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento de ampliação da ponte de acesso à região do Guedes ou adoção de alternativas viárias, considerando o crescimento urbano da região.
16
abr
2026
RequerimentoNº 098/2026
Requerimento nº 098/2026 - Alteração de data da 9ª Sessão Ordinária
Requerimento do Vereador Rodrigo Reis de Souza solicitando à Mesa que a 9ª Sessão Ordinária, originalmente programada para 21 de abril de 2026 (feriado de Tiradentes), seja realizada no dia 28 de abril de 2026 às 18h30. Aprovado com 12 votos favoráveis.
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 097/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca contratação de engenheiro de tráfego para realização de estudo de mobilidade urbana no município. REQUERIMENTO 97 P 00346 CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO TRAFEGO MOBILIDADE URBANA - GA - 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 096/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do início da substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED conforme previsto na Lei Complementar nº 423/2025 que autorizou o reajuste da CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. REQUERIMENTO 96 P 00344 - IMPLANTAÇÃO…