21
ago
2024
Lei
Projeto de Lei ordinária 038/24
Denomina a Estação de tratamento de Água 6 (ETA) 6 como “Estação de Tratamento de Água ETA 6 Edgard Penteado”. PL-038-24 Baixar
Leis
749 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo21
ago
2024
Lei
Projeto de Lei ordinária nº 036/24
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-036-24 Baixar
21
ago
2024
Lei
Projeto de lei ordinária nº 027/24
Altera a Lei Municipal nº 1.504/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança – COMSEG, do Fundo Municipal de Segurança e dá outra providência. PL-027-24 Baixar
21
ago
2024
Lei
Projeto de Lei ordinária 015/24
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado “Reserva Santa Isabel”. PL-015-24 Baixar
14
ago
2024
Lei
Projeto de Lei 046/24
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. PL-046-24 Baixar
14
ago
2024
Lei
Projeto de Lei 043/24
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda, - IEJ, a fim de instituir o Programa Qualifica Jaguariúna, e dá outras providências. PL-043-24 Baixar PL-84-23-ANEXO-2…
01
jul
2024
Lei
Projeto de Lei 042/24
Projeto Lei nº 042/24 – Dispõe sobre autorização ao executivo para celebrar acordo de parcelamento de dívida com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Ministério da Fazenda). PL-042-1 Baixar
21
jun
2024
Lei
Projeto de Lei 028/24
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PL-028.pdf Baixar
17
jun
2024
Lei
Projeto de Lei 030/24
Autoriza o Poder Executivo a premiar em pecúnia atletas e/ou equipes esportivas dos campeonatos amadores de Jaguariúna. PL-030 Baixar
24
mai
2024
Lei
Projeto de Lei 025/24
Altera, conforme especifica, a Lei nº 2857, de 24 de abril de 2023, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada . PL-025 Baixar
24
mai
2024
Lei
Projeto de Lei 022/24
Dispõe e institui o Dia da Conscientização sobre a Adoção de Animais de Estimação em Jaguariúna, e dá outras providências. PL-22 Baixar
17
mai
2024
Lei
Projeto de Lei 017/23
institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-017 Baixar
17
mai
2024
Lei
Projeto de Lei 011/23
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre ausências em consultas médicas e outros procedimentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde . PL-011 Baixar
17
mai
2024
Lei
Projeto de Lei 061/23
Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-061 Baixar
17
mai
2024
Lei
Projeto de Lei 023/24
Dispõe sobre denominação da Arena de Eventos instalada no Centro de Eventos, localizado nas dependências da Fazenda da Barra como “Arena de Eventos Anízio Geraldo de Aguiar”. PL-023 Baixar