Requerimentos

3.839 documentos · série 2025–2026

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nov

2022

RequerimentoNº 300/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITI

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITICA-BEM-ESTAR-ANIMAL-WLTC-07.11.22 Baixar

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nov

2022

RequerimentoNº 299/2022

Requerimento nº 299/2022 - Informações sobre conservação e manutenção da área de preservação ambiental às margens do Rio Jaguari

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre reparos na cerca de proteção ambiental, poda e conservação da vegetação em área de mata ciliar na Rua Julia Calhau Rodrigues (bairro Nova Jaguariúna), que oferece riscos ambientais e de segurança pública.

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nov

2022

RequerimentoNº 298/2022

Solicitação de informações sobre reabertura do Parque José Theodoro de Lima

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a data de reabertura do Parque José Theodoro de Lima, no bairro Cruzeiro Sul, que permanece fechado há mais de 2 anos para manutenção e melhorias.

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nov

2022

RequerimentoNº 297/2022

Requerimento de Informações sobre Iluminação Pública no Parque dos Lagos

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na iluminação pública no Parque dos Lagos, especialmente nas proximidades da MP Eventos, em razão da falta de luminosidade que prejudica a segurança da população.

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nov

2022

RequerimentoNº 296/2022

Requerimento de Informações sobre o Programa Melhor em Casa

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Programa Melhor em Casa, incluindo número de médicos disponibilizados, quantidade de pessoas atendidas, frequência de atendimento e cronograma de possível contratação de mais profissionais.

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nov

2022

RequerimentoNº 295/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vo

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vouchers para que os munícipes de baixa renda possam ter…

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nov

2022

RequerimentoNº 294/2022

Requerimento nº 294/2022 - Padronização de Publicação de Valores no Diário Oficial

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a padronização de publicação de valores no Diário Oficial, questionando por que alguns valores são escritos por extenso e outros não, e solicitando que todos sejam publicados por extenso para maior transparência.

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nov

2022

RequerimentoNº 293/2022

solicitando a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, informar se chegou ao conhecimento dessas Instituições, as informações contidas no boletim de ocorrência ambiental de nº 20062022

solicitando a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, informar se chegou ao conhecimento dessas Instituições, as informações contidas no boletim de ocorrência ambiental de nº 20062022009901; outrossim que encaminhe à esta Casa de leis a…

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nov

2022

RequerimentoNº 292/2022

solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro co

solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro corrente, referentes ao Projeto de Lei nº 057/2022 – Estima e…

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out

2022

RequerimentoNº 290/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o planejamento do fluxo de veículos nos acessos do bairro Jardim Dona Irma, com o novo Residencial Bella Vida, entre outras questões; 290-MELHORIAS-ACESSO-DONA-IRMA-JM

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o planejamento do fluxo de veículos nos acessos do bairro Jardim Dona Irma, com o novo Residencial Bella Vida, entre outras questões; 290-MELHORIAS-ACESSO-DONA-IRMA-JM-17.10.22 Baixar

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out

2022

RequerimentoNº 289/2022

Requerimento de Informações sobre Atendimentos Especializados em Fonoaudiologia

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os atendimentos de fonoaudiologia, incluindo dados sobre fila de espera, prazo médio de atendimento, idade média dos pacientes, programas preventivos e capacidade de atendimento dos profissionais concursados.

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out

2022

RequerimentoNº 288/2022

Requerimento sobre falta de medicamentos nas farmácias da rede pública municipal

Vereador requer informações ao Prefeito sobre a falta de medicamentos nas farmácias públicas de Jaguariúna, incluindo listagem de medicamentos em falta, resoluções sobre prescrição e procedimentos para munícipes sem condições financeiras.

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out

2022

RequerimentoNº 286/2022

Solicitação de informações sobre quadras de tênis no Centro de Tênis Gustavo Kuerten

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre contratos, garantia legal e previsão de reparos em quadra de tênis danificada no Centro de Tênis Gustavo Kuerten, com fotografias anexadas evidenciando erosão do solo e danos à infraestrutura.

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out

2022

RequerimentoNº 285/2022

solicitando ao Deputado Federal Baleia Rossi – MDB, a implantação de uma Instituição para atendimento de crianças, jovens e adultos especiais; (com cópia para o Executivo Municipal); 285-VERBA-BALEIA-ROSSI-CJC-17-10-2022

solicitando ao Deputado Federal Baleia Rossi – MDB, a implantação de uma Instituição para atendimento de crianças, jovens e adultos especiais; (com cópia para o Executivo Municipal); 285-VERBA-BALEIA-ROSSI-CJC-17-10-2022 Baixar

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out

2022

RequerimentoNº 284/2022

Requerimento para implantação de instituição de atendimento a crianças, jovens e adultos especiais

Requerimento solicitando ao Deputado Federal Baleia Rossi a implantação de uma instituição para atendimento de crianças, jovens e adultos com deficiência, justificado pela lacuna de serviços no município.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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