3.966 documentos · série 2025–2026
26
jun
2023
Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, com cópia para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informações sobre o Programa de Compliance da Instituição ASAMAS. 249-PROGRAMA-COMPLIANCE-ASAMAS-EMP-19.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicitando ao Governo do Estado e Secretário de Governo e Relações Insitucionais do Estado de São Paulo, informações que especificam sobre os bairros: Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes. 248-PROVIDENCIAS-BAIRROS-BANANAL-E-CARLOS-GOMES-EMP-19.06.23…
26
jun
2023
Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, informações que especifica sobre agendamento de consultas/exames online. 247-CONSULTA-TELEMEDICINA-EMP-19.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informar qual o prazo para a retomada da obra de construção da Unidade de Ensino Infantil, creche do Jardim Elisa, dentre outras questões. 246-CONSTRUCAO-CREHE-JD-ELISA-RRS-19.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informar qual o prazo para a implantação de postes de iluminação no campo Society, em frente aos Condomínio “Jaguariúna I e II”, no bairro Cruzeiro do Sul. 245-ILUMINACAO-CAMPO-SOCIETY-CRUZEIRO-DO-SUL-RRS-15.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informar qual o prazo para melhoria da infraestrutura e pintura da UBS do bairro de Guedes. 244-MELHORIAS-UBS-GUEDES-RRS-19.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informar quando haverá pintura de vagas de carros e motos na Avenida Emílio Marconato. 243-DEMARCACAO-VAGAS-AV.-EMILIO-MARCONATO-RRS-14.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.507/2018 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços públicos para o desenvolvimento de prática desportiva de alto rendimento na modalidade futebol, em favor do “Jaguariúna…
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de um Comitê de Segurança quando de eventos e/ou festas realizadas pelo Calendário Oficial do Município. 241-COMITE-SEGURANCA-EVENTOS-ALS-17.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre condição de abandono da estrutura do campo municipal de futebol localizado no Bairro Santo Antônio do Jardim, dentre outra questão. 240-MANUTENCAO-CAMPO-FUTEBOL-JD.-STO.-ANTONIO-SLTM-15.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de canal especifico para que as pessoas possam ligar em casos de ocorrências emergenciais, envolvendo animais perigosos em via pública, dentre outra questão. 239-CANAL-ACORRENCIA-ANIMAIS-PERIGOSOS-SLTM-15.06.23 Baixar
16
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as Leis Municipais: 2815/2022, que proíbe o uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou os usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna; e 2832/2022, que dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de…
16
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre condomínios e loteamentos ou em processo de liberação de licença do ano 2000, até o presente ano de 2023. 236-LIBERACAO-LOTEAMENTOS-CONDOMINIOS-JM-12.06.23 Baixar
16
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre beneficiar servidores Celetistas com a folga no dia do aniversário, a exemplo dos servidores Estatutários. 235-FOLGA-CELETISTAS-JM-13.06.23 Baixar
16
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para reabertura do Parque José Theodoro de Lima, Br. Cruzeiro do Sul. 234-REABERTURA-PQ.-JOSE-TEODORO-LIMA-JATLJ-05.06.23 Baixar