4.003 documentos · série 2025–2026
21
ago
2023
302-INF.-DEFICIENTES-VISUAIS-FISICOS-EMP-14.08.23 Baixar Solicita à Executivo Municipal informações sobre quantidade de cidadãos deficientes visuais e físicos existentes no Município.
18
ago
2023
Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023. 300-ELEICOES-MEMBROS-CONSELHO-TUTELAR-EMP-14.08.23 Baixar
18
ago
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de fornecer cesta básica a Polícia Militar e Polícia Civil e o motivo de não estar sendo pago o pró labore aos mesmos. 299-PRO-LABORE-PM-E-PC-WLTC-10.08.23 Baixar
18
ago
2023
Solicita à Executivo Municipal informações que especificam sobre o funcionamento da Pedreira Basalto Pavimentação Ltda. 298-ATIVIDADE-EXPLORATORIA-BASALTO-FSC-13.08.23 Baixar
18
ago
2023
Solicita à Executivo Municipal informações do valor total empenhado com o Festival de Férias de 2023, e por fornecedor. 297-PUBLICIDADE-FESTIVAL-DE-FERIAS-FSC-09.08.23 Baixar
18
ago
2023
solicita à Executivo Municipal informações sobre o prazo para que seja feita a obra de melhoria, na Praça Reinaldo Chiavegato, no Jardim Dona Irma 296-MELHORIA-PCA-REINALDO-CHIAVEGATO-RRS-09.08.23 Baixar
17
ago
2023
Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município. 295-FUNCIONAMENTO-BASALTO-RNS-08-08-23 Baixar
09
ago
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a ampliação da exploração da Pedreira Basalto. 294-AMPLIACAO-EXPLORACAO-BASALTO-PEDREIRA-EMP-07.08.23 Baixar
09
ago
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de atendimento odontológico no Posto de Saúde do Br. Cruzeiro do Sul. 293-ATENDIMENTO-ODONTOLOGICO-POSTO-CRUZEIRO-DO-SUL-EMP-07.08.23 Baixar
09
ago
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de dentistas existentes na rede pública, dentre outras questões. 292-INFORMACOES-DENTISTAS-RRS-07.08.23 Baixar
09
ago
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica referentes às estruturas prediais da EMEI Tic Tac e CEI Dona IK, ambas situadas no mesmo prédio municipal. 291-LAUDO-ESTRUTURAL-EMEI-CEI-FSC-02.08.23 Baixar
04
ago
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a concorrência 003/2023, cujo objeto é a Permissão de uso de espaço público para Estabelecimento de Produção, Venda e Consumo de produtos Alimentícios. 290-INFORMACOES-CONCORRENCIA-003.2023-EMP Baixar
04
ago
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de limpeza na rua Guanabara, bem como recapeamento asfáltico, entre outras questões. 289-LIMPEZA-RUA-GUANABARA-EMP-31.07.23 Baixar
04
ago
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado redutor de velocidade na rua Gáspere, próximo E.M Dr. Franklin de Toledo Piza Filho, no bairro Cruzeiro do Sul. 288-REDUTOR-RUA-GASPERE-EMP-31.07.23 Baixar
04
ago
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cadastramento no Programa Universaliza SP, o qual pretende promover ações entre os municípios, iniciativa privada e governo do Estado, para o cumprimento das metas do Novo Marco do Saneamento Básico.…