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Requerimentos

3.839 documentos · série 2025–2026

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17

abr

2023

Requerimento129/2023

Requerimento de informações sobre climatização do Centro de Especialidades

Vereador requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade de implantação de equipamentos de climatização no Centro de Especialidades, especialmente nas áreas de espera, questionando a existência de projetos e prazos para execução.

17

abr

2023

Requerimento128/2023

Requerimento de Informações sobre Reparos na Rua Guanabara

Requerimento do vereador Erivelton Marcos Proêncio solicitando informações ao Prefeito sobre quando serão resolvidos os problemas de buracos localizados na Rua Guanabara, com documentação fotográfica das deteriorações que prejudicam o trânsito de veículos e pedestres.

17

abr

2023

Requerimento127/2023

solicita ao Executivo Municipal informar quando serão sinalizadas as travessias (lombofaixas) instaladas no Município, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 738/2018; 127-SINALIZACAO-TRAVESSIAS-ELEVADAS-JATLJ-03.04.23 Ba

solicita ao Executivo Municipal informar quando serão sinalizadas as travessias (lombofaixas) instaladas no Município, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 738/2018; 127-SINALIZACAO-TRAVESSIAS-ELEVADAS-JATLJ-03.04.23 Baixar

17

abr

2023

Requerimento126/2023

Requerimento sobre possibilidade de Jaguariúna sediar e organizar o Festival Gospel

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de retomar a realização do Festival Gospel na cidade, evento que era realizado anualmente e foi paralisado desde a pandemia.

17

abr

2023

Requerimento123/2023

Requerimento nº 123/2023

solicita ao Executivo Municipal informar quando será liberado o playground do Parque Luiz Barbosa 123-LIBERAR-PLAYGROUND-PQ.-LUIZ-BARBOSA-FSC-03.04.23 Baixar

17

abr

2023

Requerimento122/2023

Solicitação de informações sobre medidas de prevenção à violência nas Escolas Estaduais

Requerimento ao Secretário Estadual de Educação solicitando informações sobre medidas para prevenção à violência nas escolas estaduais localizadas em Jaguariúna, motivado por incidente de violência em escola estadual paulista.

17

abr

2023

Requerimento121/2023

Solicitação de informações sobre Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) e Tarifa Social de Energia Elétrica

Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre pessoas acamadas assistidas pelo PAD, uso de oxigenoterapia domiciliar e conhecimento sobre direitos de tarifa social de energia elétrica.

17

abr

2023

Requerimento120/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-P

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-PARQUES-MUNICIPAIS-RNS-31.03.23 Baixar

17

abr

2023

Requerimento119/2023

solicita ao Executivo Municipal informações da quantidade de psicólogos que realizam atendimento nas escolas; quantas criança e adolescentes são atendidos por mês e, quais os critérios utilizados para o encaminhamento; 1

solicita ao Executivo Municipal informações da quantidade de psicólogos que realizam atendimento nas escolas; quantas criança e adolescentes são atendidos por mês e, quais os critérios utilizados para o encaminhamento; 119-PSICOLOGOS-ESCOLAS-APE-28.03.23 Baixar

17

abr

2023

Requerimento117/2023

Solicitação de informações sobre reparo na camada asfáltica do bairro Roseira de Baixo

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando será realizado o procedimento de reparo na camada asfáltica do bairro Roseira de Baixo, devido às péssimas condições das ruas causadas pelo desgaste do asfalto.

17

abr

2023

Requerimento116/2023

Solicitação de cópias de contratos firmados com vans que prestam serviços para a Saúde

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando ao Prefeito o envio de cópias dos contratos firmados com as vans que prestam serviços para a Saúde, para análise e verificação devido a questionamentos sobre esses serviços.

17

abr

2023

Requerimento115/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 2832/2022 que dispõe sobre a aplicação de multas para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a ter

solicita ao Executivo Municipal informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 2832/2022 que dispõe sobre a aplicação de multas para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a terceiros e dá outras providências;…

17

abr

2023

Requerimento114/2023

solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Requerimento nº 080/22, de sua autoria, de construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no túnel que interliga os bairros Cruzeiro do Sul e Roseira de

solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Requerimento nº 080/22, de sua autoria, de construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no túnel que interliga os bairros Cruzeiro do Sul e Roseira de Baixo 114-RAMPA-ACESSO-TUNEL-ROSEIRA-APE-23.03.2023 Baixar

05

abr

2023

Requerimento160/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões. 160-MANUTENCAO-PRACA-BRASILIA-EMP-15.04.23-1 Baixar

23

mar

2023

Requerimento099/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (Siafic), no âmbito da Administrativa Executiva.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (Siafic), no âmbito da Administrativa Executiva. 099-IMPLEMENTACAO-SIAFIC-EMP-14-03 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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