Requerimentos

Requerimento 110/26 –

Requerimento nº 116/2026 - Informações sobre divergência de dados de propaganda institucional

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal informações e documentação acerca da divergência entre dados oficiais do Tesouro Nacional (SICONFI) e informações prestadas pelo Executivo relativas aos gastos com propaganda institucional no exercício de 2025. O documento questiona a consistência entre o valor empenhado (R$ 3.406.529,45) e o valor informado (R$ 1.403.218,51).

Requerimento nº 115/2026 - Informações sobre compatibilidade entre estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, criação de cargos em comissão e contratação de empresas terceirizadas

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Prefeito sobre a compatibilidade entre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, criação de cargos em comissão, execução de serviços públicos e contratação de empresas terceirizadas, com foco em análise de planejamento administrativo, regularidade de funções e dados fiscais.

Requerimento nº 113/2026 - Informações sobre ciclovias do município

Requerimento solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a extensão, manutenção, cronograma de melhorias e segurança das ciclovias existentes no município de Jaguariúna.

Requerimento nº 111/2026 - Informações sobre cumprimento da Lei nº 15.250/2025 e impactos administrativos

Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 15.250/2025 (requisitos para condutores de ambulância), incluindo capacitação técnica, protocolos operacionais, impactos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes de eventual inobservância.

Requerimento nº 110/2025 - Informações sobre bancos retirados do PAI

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando informações ao Prefeito e Direção do Hospital Municipal sobre a retirada de bancos da área externa do Pronto Atendimento Infantil (PAI), motivos da retirada e previsão de reposição ou instalação de novas estruturas de acomodação.

Requerimento Nº 114/2026 - Fiscalização do Cumprimento da Lei Municipal nº 2.859/2023

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.859/2023, que obriga a publicação de dados sobre horas extras de servidores públicos no portal de transparência. O documento questiona se a lei está sendo integralmente cumprida e solicita esclarecimentos sobre medidas adotadas para garantir transparência.

Requerimento Nº 117/2026 - Informações sobre Prevenção e Controle de Escorpiões

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre ações de prevenção, controle e campanhas educativas relacionadas ao aumento de ocorrências de escorpiões na região, bem como procedimentos para vistoria e canais de atendimento para denúncias.

Requerimento Nº 118/2026 - Informações sobre fornecimento, controle e gestão de uniformes e EPIs aos condutores de ambulância

Requerimento de fiscalização solicitando ao Poder Executivo informações, documentos e providências acerca do fornecimento, controle e gestão de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos condutores de ambulância, com base em constatações de irregularidades verificadas in loco.

Requerimento Nº 119/2026 - Solicitação de manutenção em área da Vila Guedes

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre quando serão solucionados os problemas de falta de manutenção nos matos atrás do condomínio Vila Guedes na rua Francisco Dal Bó, que apresenta risco à segurança dos moradores e crianças.

Requerimento Nº 120/2026 - Manutenção de Escolas, Creches e Parques

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma de soluções para problemas de manutenção nas escolas municipais, creches e parques, incluindo limpeza, roçagem e dedetização. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.

Requerimento Nº 122/2026 - Informações sobre Licitação nº 90026/2025

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as sucessivas alterações, suspensões, revogações ou anulações da Licitação nº 90026/2025, destinada à contratação de serviços de limpeza nas unidades escolares do município.

Requerimento Nº 123/2026 - Informações sobre Cronograma de Substituição de Iluminação Pública por LED

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o cronograma oficial de implantação/substituição da iluminação pública por lâmpadas LED no município, incluindo etapas, bairros contemplados e prazos de execução.

Requerimento Nº 124/2026 - Informações sobre Processo Seletivo do Hospital Municipal e UPA

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a convocação de candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) para cargo de Enfermagem no processo seletivo do Hospital Municipal e UPA, bem como sobre o cumprimento da legislação de reserva de vagas para PCD.

Requerimento Nº 121/2026 - Infestação de Escorpiões no Bairro Parque dos Ipês

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a infestação de escorpiões no bairro Parque dos Ipês, incluindo registros de ocorrências, medidas adotadas e planejamento de ações de controle. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.