292 documentos · série 2018–2026
11
set
2020
Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité…
25
ago
2020
Projeto de Lei nº 030/2020 - dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-030 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei nº 024/2020 Autorizao Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. PROJETO-DE-LEI-024 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia. PROJETO-DE-LEI-022 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PROJETO-DE-LEI-020 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 019/2020 institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente. PROJETO-DE-LEI-019 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 018/2020 – que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-012-1 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 011/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras…
13
abr
2020
Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. PROJETO-DE-LEI-010 Baixar
20
fev
2020
Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre a emissão de Declaração Negativa de Atendimento nos serviços públicos prestados pelo Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-102 Baixar PROCESSO-CM-006 Baixar
20
fev
2020
Disciplina a execução dos serviços de transporte coletivo empresarial do Município de Jaguariúna e congêneres. PROJETO-DE-LEI-095-1 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019. PROJETO-DE-LEI-090 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. (valor de R$ 200.000,00). PROJETO-DE-LEI-088 Baixar