21
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de lei ordinária nº 027/24
Altera a Lei Municipal nº 1.504/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança – COMSEG, do Fundo Municipal de Segurança e dá outra providência. PL-027-24 Baixar
Projetos de Lei
297 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo11
mai
2023
Projeto de LeiNº 055/2022
Projeto de Lei nº 055/2022 - Obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas em shows e eventos culturais
Projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos sobre prevenção e combate ao uso de drogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Jaguariúna, com responsabilidade de produção das empresas organizadoras.
23
mai
2022
Projeto de LeiNº 008/2022
Projeto de Lei nº 008/2022
que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Jaguariúna e dá outras providencias; lei-complementar-008-2022 Baixar
16
nov
2021
Projeto de LeiNº 057/2021
Projeto de Lei nº 057/2021 — Afixação do horário de funcionamento das agências bancárias
Projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa ou cartaz informando o horário de atendimento bancário nas agências do município de Jaguariúna, conforme determinação do Banco Central.
11
jan
2022
Projeto de LeiNº 008/2021
Projeto de Lei nº 008/2021
altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos servidores Públicos) no tocante a alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-Complementa-n-008-2021 Baixar
11
set
2020
Projeto de LeiNº 033/2020
Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art.
Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité…
25
ago
2020
Projeto de LeiNº 030/2020
Projeto de Lei nº 030/2020 - dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 030/2020 - dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-030 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 024/2020 Autorizao Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial.
Projeto de Lei nº 024/2020 Autorizao Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. PROJETO-DE-LEI-024 Baixar
17
jun
2020
Projeto de LeiNº 022/2020
Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia.
Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia. PROJETO-DE-LEI-022 Baixar
17
jun
2020
Projeto de LeiNº 020/2020
Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.
Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PROJETO-DE-LEI-020 Baixar
17
jun
2020
Projeto de LeiNº 019/2020
Projeto de Lei nº 019/2020 institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente.
Projeto de Lei nº 019/2020 institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente. PROJETO-DE-LEI-019 Baixar
17
jun
2020
Projeto de LeiNº 018/2020
Projeto de Lei nº 018/2020 – que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas.
Projeto de Lei nº 018/2020 – que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
13
abr
2020
Projeto de LeiNº 012/2020
Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-012-1 Baixar
13
abr
2020
Projeto de LeiNº 011/2020
Projeto de Lei nº 011/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e
Projeto de Lei nº 011/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras…
13
abr
2020
Projeto de LeiNº 010/2020
Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana.
Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. PROJETO-DE-LEI-010 Baixar