Requerimentos

3.839 documentos · série 2025–2026

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jun

2023

RequerimentoNº 242/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.507/2018 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços públicos para o desenvolvimento de prática desportiva de alto re

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.507/2018 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços públicos para o desenvolvimento de prática desportiva de alto rendimento na modalidade futebol, em favor do “Jaguariúna…

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jun

2023

RequerimentoNº 241/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de um Comitê de Segurança quando de eventos e/ou festas realizadas pelo Calendário Oficial do Município.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de um Comitê de Segurança quando de eventos e/ou festas realizadas pelo Calendário Oficial do Município. 241-COMITE-SEGURANCA-EVENTOS-ALS-17.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 240/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre condição de abandono da estrutura do campo municipal de futebol localizado no Bairro Santo Antônio do Jardim, dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre condição de abandono da estrutura do campo municipal de futebol localizado no Bairro Santo Antônio do Jardim, dentre outra questão. 240-MANUTENCAO-CAMPO-FUTEBOL-JD.-STO.-ANTONIO-SLTM-15.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 239/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de canal especifico para que as pessoas possam ligar em casos de ocorrências emergenciais, envolvendo animais perigosos em via pública, dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de canal especifico para que as pessoas possam ligar em casos de ocorrências emergenciais, envolvendo animais perigosos em via pública, dentre outra questão. 239-CANAL-ACORRENCIA-ANIMAIS-PERIGOSOS-SLTM-15.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 238/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as Leis Municipais: 2815/2022, que proíbe o uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou os usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna; e 2832/2022,

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as Leis Municipais: 2815/2022, que proíbe o uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou os usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna; e 2832/2022, que dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de…

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jun

2023

RequerimentoNº 236/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre condomínios e loteamentos ou em processo de liberação de licença do ano 2000, até o presente ano de 2023.

Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre condomínios e loteamentos ou em processo de liberação de licença do ano 2000, até o presente ano de 2023. 236-LIBERACAO-LOTEAMENTOS-CONDOMINIOS-JM-12.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 235/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre beneficiar servidores Celetistas com a folga no dia do aniversário, a exemplo dos servidores Estatutários.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre beneficiar servidores Celetistas com a folga no dia do aniversário, a exemplo dos servidores Estatutários. 235-FOLGA-CELETISTAS-JM-13.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 234/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para reabertura do Parque José Theodoro de Lima, Br.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para reabertura do Parque José Theodoro de Lima, Br. Cruzeiro do Sul. 234-REABERTURA-PQ.-JOSE-TEODORO-LIMA-JATLJ-05.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 233/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre liberação na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, do paciente: Lucélio Antunes Pereira.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre liberação na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, do paciente: Lucélio Antunes Pereira. 233-ATENDIMENTO-UPA-LUCELIO-APE-07.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 231/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da reforma/reconstrução da Quadra de Tênis no complexo de Tenis Gustavo.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da reforma/reconstrução da Quadra de Tênis no complexo de Tenis Gustavo. 231-REFORMA-QUADRA-TENIS-WBM-05-06-2023 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 230/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão da retomada da obra de construção de uma Unidade de Ensino Infantil, creche, no Jardim Elisa.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão da retomada da obra de construção de uma Unidade de Ensino Infantil, creche, no Jardim Elisa. 230-CONSTRUIR-UNIDADE-ENSINO-INFANTIL-CRECHE-WBM-05-06-2023 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 229/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre dia D para vacinação contra H1N1 e a Bivalente da COVID.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre dia D para vacinação contra H1N1 e a Bivalente da COVID. 229-DIA-D-VACINA-H1N1-WBM-05-06-2023 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 228/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo de alargamento de trecho da Rua Cordeirópolis, via que dá acesso ao Bairro Águas do Jaguari.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo de alargamento de trecho da Rua Cordeirópolis, via que dá acesso ao Bairro Águas do Jaguari. 228-ALARGAMENTO-RUA-CORDEIROPOLIS-FSC-03.05.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 227/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para realizar nivelamento da Rua Hermelindo Lana, no Bairro Recreio Floresta.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para realizar nivelamento da Rua Hermelindo Lana, no Bairro Recreio Floresta. 227-NIVELAMENTO-RUA-HERMELINDO-LANA-WTF-03.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 226/2023

]Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para sanar falta de água na região dos bairros: Jardim Elisa, 12 de Setembro, Jardim Imperial e bairros no entorno daquela região.

]Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para sanar falta de água na região dos bairros: Jardim Elisa, 12 de Setembro, Jardim Imperial e bairros no entorno daquela região. 226-FALTA-AGUA-CIDADE-WTF-04.06.23 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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