Requerimentos

3.966 documentos · série 2025–2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

3.966 resultados para os filtros aplicados

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao Projeto Lar Feliz e APAEJ, respectivamente (com cópia para…

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDE

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDENCIAS-LAGO-AGUAS-VERDES-EMP-09.10.23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça localizada na Rua Julia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça localizada na Rua Julia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna. 383-MANUTENCAO-PCA-NOVA-JAGUARIUNA-EMP-09.10.23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Requerimento 382/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Plataforma Google for Educations 382-PLATAFORMA-GOOGLE-EDUCATIONS-EMP-09.10.23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Delegado de Polícia, ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Jaguariúna e o Executivo Municipal, informações sobre o efetivo ativo dos profissionais da Segurança Pública, neste Município e sobre pr

Solicitando ao Delegado de Polícia, ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Jaguariúna e o Executivo Municipal, informações sobre o efetivo ativo dos profissionais da Segurança Pública, neste Município e sobre programas de prevenção ao uso de drogas.…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município. 380-CAMPANHA-VACINACAO-RAIVA-ANIMAL-EMP-09.10.23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de retirar do cronograma de inaugurações na cidade, o transporte de emergência PET; bem como saber se foi estipulada nova data para inauguração e início desse

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de retirar do cronograma de inaugurações na cidade, o transporte de emergência PET; bem como saber se foi estipulada nova data para inauguração e início desse serviço. 379-INAUGURACAO-AMBULANCIA-PET-SLTM-09.10.23…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre medidas de segurança para munícipes, principalmente mulheres, diante dos moradores de rua que tomaram conta da cidade.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre medidas de segurança para munícipes, principalmente mulheres, diante dos moradores de rua que tomaram conta da cidade. 378-AMEACA-MORADOR-DE-RUA-APE-09.10.23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações se há projeto de melhoria ou reforma, na Praça do bairro Primavera, localizada na rua Ver.

Solicitando ao Executivo Municipal informações se há projeto de melhoria ou reforma, na Praça do bairro Primavera, localizada na rua Ver. Adna Hossri Faria. 377-REFORMA-PCA-VILA-PRIMAVERA-RRS-04.10.23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal.

Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal. 376-APLICACAO-LGPD-CMJ-EMP-03-10-23-1 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a rede de esgoto dos bairros: Floresta, Bom Jardim e Sto.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a rede de esgoto dos bairros: Floresta, Bom Jardim e Sto. Antonio do Jardim. 375-REDE-ESGOTO-FLORESTA-EMP-02.10.23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a qualidade da água da Mina do Fontanella.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a qualidade da água da Mina do Fontanella. 374-MINA-FONTANELLA-EMP-03-10-23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o Protocolo 15832/22, referente à solicitação de instalação de iluminação pública em frente ao Condomínio Residencial Veneza.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o Protocolo 15832/22, referente à solicitação de instalação de iluminação pública em frente ao Condomínio Residencial Veneza. 373-PROTOCOLO-15832-2022-EMP-03-10-23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os procedimentos legais para registrar uma Associação de Moradores de Bairros, nessa Prefeitura.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os procedimentos legais para registrar uma Associação de Moradores de Bairros, nessa Prefeitura. 372-LEGALIDADE-ASSOCIACAO-DE-BAIRRO-EMP-03-10-23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

Requerimento

Requerimento 371/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o déficit de professores na rede pública do município 371-DEFICIT-PROFESSORES-EMP-03-10-23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications