18
fev
2025
Lei
Projeto de Lei 015/25
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. PL. 015 - EM - 18-02-25 Baixar
Leis
749 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo18
fev
2025
Lei
Projeto de Lei 013/25
Institui Programa "Conectando Mentes Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar entre Jovens e Adultos'' no Município de Jaguariúna. PL. 013 - R.G. - 18-02-25 Baixar
18
fev
2025
Lei
Projeto de Lei 012/25 (Retirado pela autora)
Dispõe sobre instalação de Totem com a inscrição "Jaguariúna Pertence ao Senhor Jesus Cristo." PL 012 Baixar
13
fev
2025
Lei
Projeto de Lei 007/25
Altera a Lei nº 2553/2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 007 Baixar
13
fev
2025
Lei
Projeto de Lei 004/25
Processo Seletivo Simplificado de contratação Temporária, realizado no ano de 2025 (Agente de Serviços Gerais) PL 004 Baixar
13
fev
2025
Lei
Projeto de Lei 006/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 conforme Lei nº 2.963 de 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 conforme…
10
fev
2025
Lei
Projeto de Lei 003/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio transporte aos estudantes de ensino técnico e superior residentes no Município, que estudam em outras cidades da região, e dá outras providências PL 003 Baixar
08
jan
2025
Lei
Dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada serviço autônomo de água e esgoto de Jaguariúna - SAAEJA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada serviço autônomo de água e esgoto de Jaguariúna - SAAEJA, e dá outras providências. PL 002 Baixar
08
jan
2025
Lei
Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências.
Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências. PL 001 Baixar
12
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 053/24
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. PL 053-1 Baixar PL 053-2 Baixar PL 053-3 Baixar PL 053-4 Baixar PL 053-5 Baixar PL 053-6 Baixar PL 053-7 Baixar
12
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 057/24
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. PL 057 Baixar
12
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 059/24
Revoga a Lei nº 2.723/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área de saúde. PL 059 Baixar
12
dez
2024
LeiNº 065/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 065 Baixar
12
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 055/24
Altera, no que especifica, a Lei nº 613/81, que dispõe sobre autorização para considerar fechado o loteamento denominado “Chácaras Long Island” e dá outras providências. PL 055 Baixar
04
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 063/24
Altera a Lei Municipal nº 2450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. PL 063 Baixar