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CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Jaguariúna

2019 - Maio 2019 - Abril 2019 - Março 2019 - Fevereiro 2019 - Janeiro 2018 - Dezembro 2018 - Novembro 2018 - Outubro 2018 - Setembro 2018 - Agosto 2018 - Julho 2018 - Junho 2018 - Maio 2018 - Abril 2018 - Março 2018 - Fevereiro 2018 - Janeiro 2017

Organograma

Perguntas e Respostas

Quais são as atribuições da Câmara Municipal? A principal atribuição da Câmara Municipal é legislativa, exercendo a elaboração de normas genéricas e abstratas sobre matérias de competência do Município. A Câmara também tem a importante função fiscalizadora, exercendo o controle…

BALANCO 2016

Afonso Lopes da Silva (Silva) - CIDADANIA

Normas Jurídicas

E-sic

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CONTATO

ATENDIMENTO Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Telefone.: (19) 3847-4336 E-mail: portal@jaguariuna.sp.leg.br contato@jaguariuna.sp.leg.br ENDEREÇO Rua Cel Amâncio Bueno, 446 - Centro Jaguariúna - SP Cep 13910-009 ENTRE EM CONTATO COM A CÂMARA ATRAVÉS DO FORMULÁRIO ABAIXO…

Transparência Pública e Acesso a Informação

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8…

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