440 documentos · série 1968–2026
02
abr
2024
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2021. DECRETO-LEGISLATIVO-502 Baixar
27
fev
2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Ricardo Jorge Tannus. RES-501 Baixar
27
fev
2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Flávio Fernandes Pacetta. RES-500 Baixar
27
fev
2024
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Silva Cassoli Debbani. RES-499 Baixar
12
dez
2023
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista. DEC.-LEG.-498-1 Baixar
12
dez
2023
Fixa o número de vereadores de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028), e dá outras providências. DEC.-LEG.-497 Baixar
27
set
2023
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Fábio Pedron. DEC.-LEG.-496 Baixar
27
set
2023
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Elizeze Moura de Oliveira. DEC.-LEG.-495-1 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Donato Aparecido Leonardo. DEC.-LEG.-494 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antônio Carlos de Castro. DEC.-LEG.-493 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. DEC.-LEG.-492 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. João Donizete Aparecido Leme. DEC.-LEG.-491 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Magno Jacob de Almeida. DEC.-LEG.-490 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luís Rodrigues Seixas. DEC.-LEG.-489 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Luan Andrew Pelegrino. DEC.-LEG.-488 Baixar