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1.048 documentos · série 2020–2026

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27

ago

2019

Portaria043/2019

Concessão de Férias à Funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini

Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral da Câmara, referente ao período de 16 de março de 2018 a 15 de março de 2019, com gozo obrigatório de 01 a 30 de julho de 2019.

27

ago

2019

Portaria042/2019

Concessão de férias ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo

Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro da Câmara, referente ao período de 1º de junho de 2018 a 1º de junho de 2019, com gozo obrigatório de 3 a 17 de junho de 2019.

27

ago

2019

Portaria041/2019

Concessão de férias ao funcionário Luis Fernando Fogaça

Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Luis Fernando Fogaça, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial da Câmara Municipal, para o período de 23 de maio a 21 de junho de 2019, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2018 a 31 de março de 2019.

27

ago

2019

Portaria032/2019

Concessão de férias à funcionária Márcia Cristina Spadin Bizzo

Portaria que concede 20 dias de férias à servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, servidora pública ocupante do cargo de Servente Contínuo da Câmara Municipal, referente ao período de 30 de junho de 2017 a 30 de junho de 2018, com gozo obrigatório entre 11 e 30 de março de 2019.

27

ago

2019

Portaria040/2019

Constitui Comissão de Assuntos Relevantes – Revisão e Reforma do Regimento Interno

Portaria que designa comissão de vereadores e consultor jurídico para revisar e reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal, que completaria 28 anos de vigência.

27

ago

2019

Portaria039/2019

Redução do uso de copos descartáveis no âmbito da Câmara Municipal

Portaria que determina a redução do uso de copos descartáveis no âmbito da Câmara Municipal, permitindo uso apenas em sessões e reuniões, e tornando obrigatório o uso de copos reutilizáveis e canecas no dia a dia.

27

ago

2019

Portaria038/2019

Concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal

Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, ocupante do cargo de Recepcionista, referente ao período de 7 de janeiro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 13 de maio a 1º de junho de 2019.

27

ago

2019

Portaria037/2019

Concessão de férias à funcionária Deise Ramos Fernandes

Portaria que concede férias à funcionária Deise Ramos Fernandes, Controladora de Expediente, referente ao período de 17 de dezembro de 2017 a 16 de dezembro de 2018, com gozo obrigatório entre 13 de maio e 01 de junho de 2019.

27

ago

2019

Portaria036/2019

Constitui Comissão de Eventos da Câmara Municipal para o ano de 2019

Portaria que designa servidores para compor a Comissão de Eventos da Câmara Municipal de Jaguariúna, responsável pela realização de eventos dentro do Projeto "Câmara e Cidadania" durante o ano de 2019.

27

ago

2019

Portaria035/2019

Concessão de férias à funcionária Isadora Junqueira Lopes e Silva

Portaria que concede férias de 20 dias à Assessora Parlamentar Isadora Junqueira Lopes e Silva, referente ao período de 01/02/2018 a 01/02/2019, com 10 dias a serem pagos em pecúnia. O gozo obrigatório ocorrerá entre 15 de abril e 04 de maio de 2019.

27

ago

2019

Portaria034/2019

Concessão de férias à funcionária Creusa Aparecida Gomes

Portaria que concede 20 dias de férias à técnica legislativa Creusa Aparecida Gomes, referente ao período de 11 de setembro de 2017 a 11 de setembro de 2018, com gozo obrigatório de 22 de abril a 10 de maio de 2019.

27

ago

2019

Portaria033/2019

Autoriza a transmissão ao vivo das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal

Portaria que autoriza a transmissão em tempo real das Audiências Públicas da Câmara Municipal através da rede mundial de computadores, com disponibilização de email para participação da população durante os eventos.

27

ago

2019

Portaria031/2019

Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019-2020

Portaria que nomeia os membros das sete Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o biênio 2019-2020, indicando presidentes, vice-presidentes e secretários de cada comissão, bem como líderes de partidos e representantes.

27

ago

2019

Portaria030/2019

Disciplina a apresentação de proposituras junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal

Portaria que estabelece normas e prazos para encaminhamento de proposituras de vereadores e matérias do Executivo à Secretaria Legislativa, incluindo requisitos de redação, protocolo e publicação de pauta.

27

ago

2019

Portaria029/2019

Autoriza a transmissão ao vivo das Sessões Legislativas

Portaria que autoriza a transmissão em tempo real das sessões legislativas da Câmara Municipal de Jaguariúna através da rede mundial de computadores, utilizando os equipamentos disponíveis.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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