1.092 documentos · série 2021–2026
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias remuneradas a Najla Cristina de Godoy, estagiária do CIEE a serviço da Câmara Municipal, referente ao período de estágio de 01 de fevereiro de 2010 a 22 de junho de 2011, com gozo de 28 de março a 26 de abril de 2011.
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2019
Portaria concedendo 30 dias de férias remuneradas à estagiária Patricia Serafim Dell Vecchio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a serem gozadas no período de 23 de março a 21 de abril de 2011.
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2019
Portaria que concede 11 dias de férias regulamentares ao funcionário Antonio Claudio Felisbino Junior, ocupante do cargo de Diretor Jurídico, referente ao período de 22 de março de 2017 a 21 de março de 2018, com autorização de pagamento de 5 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, referente ao período de 16 de março de 2017 a 15 de março de 2018, com gozo obrigatório de 02 a 31 de julho de 2018.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Carlos Alexandre Alves, Vigilante Patrimonial da Câmara, referente ao período de 25 de fevereiro de 2010 a 25 de fevereiro de 2011, com gozo no período de 5 de abril a 4 de maio de 2011.
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2019
Portaria que declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 30 de maio de 2018, em razão da greve dos caminhoneiros e situação calamitosa no país, exceto para servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Leslie Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período de 06 de abril de 2010 a 06 de abril de 2011, com autorização do pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, ocupante do cargo de Recepcionista, referente ao período de 07 de janeiro de 2010 a 07 de janeiro de 2011, com gozo obrigatório de 01 a 20 de abril de 2011.
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2019
Portaria que cria a função de confiança de Diretoria Administrativa e Financeira responsável pelo Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal, estabelecendo que seja ocupada por servidor público concursado com nível superior completo.
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2019
Portaria que cria a função de confiança de Diretoria Geral responsável pela estrutura administrativa e física da Câmara Municipal, a ser ocupada por servidor público concursado com nível superior completo.
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2019
Portaria que nomeia os membros das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o período 2011-2012, conforme disposições do Regimento Interno. Estabelece também que as reuniões das comissões ocorrerão preferencialmente às segundas-feiras a partir das 18h00.
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2019
Portaria que nomeia Daniela de Oliveira Barbosa como Fiscal do Contrato nº 007/2017 (Termo aditivo nº 006/2018) referente à prestação de serviço de estágio e concessão de bolsa entre a Câmara Municipal e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
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2019
Portaria que declara como facultativos os pontos na Câmara Municipal nos dias de Carnaval, Corpus Christi, Dia do Funcionário Público e véspera da Proclamação da República durante o exercício de 2011.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao Diretor Financeiro Francisco Valdevino Cosmo, referente ao período de 1º de junho de 2017 a 1º de junho de 2018, com gozo obrigatório de 4 a 18 de junho de 2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à servidora Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 07 de janeiro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, com gozo obrigatório de 14 de fevereiro a 5 de março de 2011.