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1.048 documentos · série 2020–2026

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28

ago

2019

Portaria017/2011

Concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal

Portaria que concede 10 dias de férias regulamentares à funcionária Gisele Gonçalves Pinto Feriani, Diretora do Departamento Jurídico, referente ao período de 12 de março de 2010 a 12 de março de 2011, com gozo obrigatório de 02 a 11 de maio de 2011.

28

ago

2019

Portaria016/2011

Concessão de férias a estagiária do CIEE

Portaria que concede 30 dias de férias remuneradas a Najla Cristina de Godoy, estagiária do CIEE a serviço da Câmara Municipal, referente ao período de estágio de 01 de fevereiro de 2010 a 22 de junho de 2011, com gozo de 28 de março a 26 de abril de 2011.

28

ago

2019

Portaria015/2011

Concessão de férias a estagiária do CIEE

Portaria concedendo 30 dias de férias remuneradas à estagiária Patricia Serafim Dell Vecchio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a serem gozadas no período de 23 de março a 21 de abril de 2011.

28

ago

2019

Portaria038/2018

Concessão de férias ao funcionário Antonio Claudio Felisbino Junior

Portaria que concede 11 dias de férias regulamentares ao funcionário Antonio Claudio Felisbino Junior, ocupante do cargo de Diretor Jurídico, referente ao período de 22 de março de 2017 a 21 de março de 2018, com autorização de pagamento de 5 dias em pecúnia.

28

ago

2019

Portaria037/2018

Concessão de férias à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini

Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, referente ao período de 16 de março de 2017 a 15 de março de 2018, com gozo obrigatório de 02 a 31 de julho de 2018.

28

ago

2019

Portaria014/2011

Concessão de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves

Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Carlos Alexandre Alves, Vigilante Patrimonial da Câmara, referente ao período de 25 de fevereiro de 2010 a 25 de fevereiro de 2011, com gozo no período de 5 de abril a 4 de maio de 2011.

28

ago

2019

Portaria036/2018

Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Jaguariúna

Portaria que declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 30 de maio de 2018, em razão da greve dos caminhoneiros e situação calamitosa no país, exceto para servidores na função de Vigilante Patrimonial.

28

ago

2019

Portaria013/2011

Concessão de férias a funcionária Leslie Gomes de Oliveira

Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Leslie Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período de 06 de abril de 2010 a 06 de abril de 2011, com autorização do pagamento de 10 dias em pecúnia.

28

ago

2019

Portaria012/2011

Concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal

Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, ocupante do cargo de Recepcionista, referente ao período de 07 de janeiro de 2010 a 07 de janeiro de 2011, com gozo obrigatório de 01 a 20 de abril de 2011.

28

ago

2019

Portaria011/2011

Dispõe sobre a função de Diretor Administrativo e Financeiro

Portaria que cria a função de confiança de Diretoria Administrativa e Financeira responsável pelo Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal, estabelecendo que seja ocupada por servidor público concursado com nível superior completo.

28

ago

2019

Portaria010/2011

Cria a função de Diretoria Geral da Câmara Municipal

Portaria que cria a função de confiança de Diretoria Geral responsável pela estrutura administrativa e física da Câmara Municipal, a ser ocupada por servidor público concursado com nível superior completo.

28

ago

2019

Portaria009/2011

Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2011-2012

Portaria que nomeia os membros das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o período 2011-2012, conforme disposições do Regimento Interno. Estabelece também que as reuniões das comissões ocorrerão preferencialmente às segundas-feiras a partir das 18h00.

28

ago

2019

Portaria035/2018

Nomeação de Fiscal de Contrato para Prestação de Serviço de Estágio

Portaria que nomeia Daniela de Oliveira Barbosa como Fiscal do Contrato nº 007/2017 (Termo aditivo nº 006/2018) referente à prestação de serviço de estágio e concessão de bolsa entre a Câmara Municipal e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

28

ago

2019

Portaria008/2011

Declara pontos facultativos durante o exercício de 2011

Portaria que declara como facultativos os pontos na Câmara Municipal nos dias de Carnaval, Corpus Christi, Dia do Funcionário Público e véspera da Proclamação da República durante o exercício de 2011.

28

ago

2019

Portaria034/2018

Concessão de férias em pecúnia ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo

Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao Diretor Financeiro Francisco Valdevino Cosmo, referente ao período de 1º de junho de 2017 a 1º de junho de 2018, com gozo obrigatório de 4 a 18 de junho de 2018.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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