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3.839 documentos · série 2025–2026

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10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de médicos pediatras que atendem nos Postos de Saúde do bairro Cruzeiro do Sul e Miguel Martini; se há fila de espera para agendamento; na falta do profis

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de médicos pediatras que atendem nos Postos de Saúde do bairro Cruzeiro do Sul e Miguel Martini; se há fila de espera para agendamento; na falta do profissional há substituição imediata; em caso de afastamento ou…

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pacientes que estão na fila de espera para consulta com fonoaudiólogos, e qual a previsão de contratação de fonoaudiólogos e neuro pediatra.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pacientes que estão na fila de espera para consulta com fonoaudiólogos, e qual a previsão de contratação de fonoaudiólogos e neuro pediatra. 407-FILA-ESPERA-NEURO-E-FONO-APE-24.10.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Requerimento 406/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para o término da obra de pavimento asfáltica, na JGR- 020 - Estrada Carlos Gomes 406-PAVIMENTO-ASFALTICO-JBR-020-JATLJ-16.10.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações da possibilidade da aquisição de etilômetros para uso pela Guarda Municipal, a fim de aprimorar as abordagens e procedimentos quanto à fiscalização do consumo de álcool 405-

Solicitando ao Executivo Municipal informações da possibilidade da aquisição de etilômetros para uso pela Guarda Municipal, a fim de aprimorar as abordagens e procedimentos quanto à fiscalização do consumo de álcool 405-COMPRA-ETILOMETROS-SLTM-21.10.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de alguma fiscalização ativa quanto ao tráfego de caminhões, no centro da cidade, com altura acima do permitido pelo CONTRAN; e quais medidas estão sendo

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de alguma fiscalização ativa quanto ao tráfego de caminhões, no centro da cidade, com altura acima do permitido pelo CONTRAN; e quais medidas estão sendo tomadas para prevenir e responder a incidentes…

23

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação de pista Pump Track em Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação de pista Pump Track em Jaguariúna. 403-PISTA-PUMP-TRACK-EMP-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Requerimento

Requerimento 402/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública 402-ATIVACAO-CONSELHO-MUNICIPAL-SEGURANCA-EMP-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Gerenciamento da Rede de Transmissão de Água de Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Gerenciamento da Rede de Transmissão de Água de Jaguariúna. (com cópia para a Agência Reguladora PCJ – ARES PCJ e para o Ministério Público) 401-GERENCIAMENTO-REDE-TRANSMISSAO-AGUA-EMP-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação da ferramenta SEI – Sistema Eletrônico de Informação disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); 400-INFORMACOES-SE

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação da ferramenta SEI – Sistema Eletrônico de Informação disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); 400-INFORMACOES-SEI-EMP-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Requerimento

solicitando à esta Casa de Leis informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração P

solicitando à esta Casa de Leis informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…

23

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administraçã

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…

23

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal cópia de todo o processo administrativo nº 17817/2021, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, que diz respeito à Parceria Público Privada na iluminação pública em LED.

Solicitando ao Executivo Municipal cópia de todo o processo administrativo nº 17817/2021, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, que diz respeito à Parceria Público Privada na iluminação pública em LED. 397-ILUMINACAO-PUBLICA-LED-EMP-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município. 396-ASSENTOS-PONTOS-ONIBUS-CIDADE-EMP-16.10.23 Baixar

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal manutenção na boca de lobo localizada na Praça Antônio Cantisano - 143, no Jardim Europa.

Solicitando ao Executivo Municipal manutenção na boca de lobo localizada na Praça Antônio Cantisano - 143, no Jardim Europa. 323-MANUTENCAO-BOCA-LOBO-PCA-CANTISANO-JM-M-09.10.23 Baixar

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar rede de proteção na quadra esportiva do Parque José Theodoro Lima, no bairro Cruzeiro do Sul.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar rede de proteção na quadra esportiva do Parque José Theodoro Lima, no bairro Cruzeiro do Sul. 395-REDE-PROTECAO-PQ.-CRUZEIRO-DO-SUL-APE-09.10.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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