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Portarias

1.048 documentos · série 2020–2026

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28

ago

2019

Portaria004/2013

Designa servidores para prestação de contas referente a despesas com viagens de Vereadores

Portaria que designa duas servidoras do Departamento Administrativo e Financeiro como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos concedidos a Vereadores em casos de deslocamento para participação em eventos oficialmente autorizados.

28

ago

2019

Portaria003/2013

Designa servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro Classe I, como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna. O documento tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013.

28

ago

2019

Portaria002/2013

Institui Comissão Especial para reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal

Portaria que institui uma Comissão Especial composta por três membros para efetuar a reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna.

28

ago

2019

Portaria043/2018

Designa Vereadores para comporem a Procuradoria Especial da Mulher

Portaria que designa quatro vereadores para comporem a Procuradoria Especial da Mulher, órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal, em atendimento à Resolução nº 193 de 9 de maio de 2018.

28

ago

2019

Portaria001/2013

Constituição da Comissão Permanente de Licitação para 2013

Portaria que constitui a Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2013, nomeando seus membros titulares e suplentes.

28

ago

2019

Portaria001/2012

Constituição de Comissão Permanente de Licitação

Portaria que constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2012, composta por Sandra Regina Cavalcanti Neri (Presidente), Roselene Amélia Rovaris Leme (Vice-Presidente) e Fabiano Amaral de Barros (Membro), com Daniela de Oliveira e Creusa Aparecida Gomes como suplentes.

28

ago

2019

Portaria042/2018

Concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal

Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Cláudio Roberto Anastácio, Assessor Parlamentar, a serem gozados no período de 02 a 21 de julho de 2018, referentes ao período de 26 de outubro de 2016 a 25 de outubro de 2017.

28

ago

2019

Portaria037/2011

Concessão de férias à funcionária Márcia Cristina Spadin Bizzo

Portaria que concede 30 dias de férias à servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referentes ao período de 30 de junho de 2010 a 29 de junho de 2011, com gozo obrigatório de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2012.

28

ago

2019

Portaria036/2011

Declara ponto facultativo em razão do Natal e do Ano Novo

Portaria da Câmara Municipal de Jaguariúna que declara facultativo o ponto nos dias 23, 29 e 30 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012, em razão das festividades de Natal e Ano Novo.

28

ago

2019

Portaria035/2011

Concessão de férias à funcionária Rosangela Moreira Santana

Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Rosangela Moreira Santana, ocupante do cargo de Encarregada de Patrimônio e Compras, com autorização para pagamento de 10 dias em pecúnia, com gozo obrigatório no período de 03 a 22 de janeiro de 2012.

28

ago

2019

Portaria034/2011

Concessão de férias ao funcionário Vanderley das Neves Silva

Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar Vanderley das Neves Silva, referente ao período de 07 de janeiro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, com gozo obrigatório de 09 a 28 de janeiro de 2012.

28

ago

2019

Portaria033/2011

Concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal

Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Luzia Miranda de Oliveira, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, referente ao período de 04 de janeiro de 2011 a 03 de janeiro de 2012, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

28

ago

2019

Portaria032/2011

Concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal

Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Tiago Henrique de Oliveira, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, referente ao período de 06 de janeiro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia.

28

ago

2019

Portaria040/2018

Dispõe sobre o funcionamento do expediente da Câmara Municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018

Portaria que regula o funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Jaguariúna durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, estabelecendo horários especiais e suspensões.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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