3.839 documentos · série 2025–2026
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica da estrada Carlos Gomes. REQUERIMENTO 27 Baixar OFÍCIO Nº 43412026-16 REQ. 027-CLAUDIO POLACO - PRORROGA PRAZO Baixar OFÍCIO Nº 43412026-16 (COMPLEMENTAR) REQ. 027- POLACO Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre andamento da obra da UBS do bairro Vargeão. REQUERIMENTO 26 Baixar OFÍCIO Nº 43402026-63 REQ. 026 CLAUDIO POLACO - Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar se estão sendo realizados ou planejados estudos de reestruturação operacional da rede municipal de ensino, para afetivo cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26, que inclui os professores da Educação Infantil na carreira do Magistério. REQUERIMENTO…
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de estudo de tráfego realizados ou em andamento nas principais rotatórias do Município, dentre outras questões. REQUERIMENTO 024 Baixar OFÍCIO Nº 36322026-89 REQ. 024 GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de fundo municipal específico destinado à arrecadação, contabilização e aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito, indicando o respectivo ato legal instituidor, a unidade gestora, o órgão orçamentário e a fonte…
04
fev
2026
VSolicita ao Exec. Mun. informação sobre implantação de um Centro de Oncologia no Município. REQUERIMENTO 022 Baixar OFÍCIO Nº 36292026-65 - REQ. 022- CECON Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de protocolo oficial de atendimento na Rede Municipal de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras questões. REQUERIMENTO 021 Baixar OFÍCIO Nº 36272026-76 - REQ. 021- CRISTIANO CECON Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de protocolo oficial de atendimento na Rede Municipal de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras questões. REQUERIMENTO 020 Baixar OFÍCIO Nº 36262026-21-REQ. 020- GERUZA Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o cadastramento de doadores de sangue. REQUERIMENTO 019 Baixar OFÍCIO Nº 36252026-87-REQ. 019- REFAEL Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, atendidas pela Casa da Mulher, nos últimos 5 anos, dentre outras questões. REQUERIMENTO 018 Baixar OFÍCIO Nº 36242026-32 REQ. 018- PROCURADORIA DA MULHER Baixar OFÍCIO Nº…
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, registradas pela Vigilância Epidemiológica nos últimos 5 anos, discriminadas por ano, dentre outras questões. REQUERIMENTO 017 Baixar OFÍCIO Nº 36222026-43 (PRAZO) REQ.…
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a substituição de professores da educação especial por monitores na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 016 Baixar OFÍCIO Nº 36212026-07 - REQ. 016- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza e Elcio Hirano –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal – Recurso Extraordinário 565.714/SP. REQUERIMENTO 015 Baixar OFÍCIO Nº 36052026-14 REQ. 015…
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o funcionamento do Programa Turismo 60+, do Governo Estadual, em nosso Município. REQUERIMENTO 014 Baixar OFÍCIO Nº 36042026-61 REQ. 014 - PAULA SAVIOLI Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a disponibilização dos medicamentos Diosmina 450mg + Hesperidina 50mg, na farmácia de alto custo. REQUERIMENTO 013 Baixar
