1.092 documentos · série 2021–2026
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Alexandre Silva Morais, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial da Câmara Municipal, referente ao período de 20 de outubro de 2017 a 19 de outubro de 2018, a serem gozadas de 01 a 30 de novembro de 2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Roselene Amália Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro da Câmara, para o período de 05 a 24 de março de 2012, com pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2012 (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas), com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que renomeia membro da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Portaria nº 048/2018, nomeando Daniela de Oliveira Barbosa e designando Fabiano Amaral de Barros como novo Presidente da Comissão.
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2019
Portaria que declara o funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Jaguariúna até as 11h30 do dia 10 de outubro de 2018, devido à interrupção de energia programada pela CPFL Santa Cruz no intervalo das 11h30 às 17h00.
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2019
Portaria que nomeia o Servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz como Fiscal de Contrato para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de modernização da atividade legislativa da Câmara Municipal de Jaguariúna (Termo de Contrato nº 006/2018).
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2019
Portaria designa ROSÂNGELA MOREIRA DE SANTANA RIBEIRO como pregoeira para atuar nos Pregões 001 e 002 da Câmara Municipal de Jaguariúna durante o ano de 2018.
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2019
Portaria que prorroga por 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Portaria nº 048/2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves, vigilante patrimonial da Câmara, referente ao período de 25 de fevereiro de 2017 a 25 de fevereiro de 2018, com gozo obrigatório de 14 de agosto a 12 de setembro de 2018.
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2019
Portaria que nomeia o servidor Ezequiel Azevedo de Siqueira como Fiscal do Contrato nº 004/2018, relativo à construção de uma sala de cabine de controle de sonorização e imagem em sala anexa ao plenário da Câmara Municipal.
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2019
Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades sobre fatos ocorridos em 26 de junho de 2018 nas dependências da Câmara Municipal, com prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.
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2019
Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades sobre fatos ocorridos em 26 de junho de 2018 nas dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna. A comissão tem prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Luis Fernando Fogaça, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, referente ao período de 01 de abril de 2017 a 31 de março de 2018, com gozo obrigatório de 14 de julho a 12 de agosto de 2018.
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2019
Portaria que autoriza a substituição da servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral, pela servidora Creusa Aparecida Gomes, Técnico Legislativo, no período de 02 a 31 de julho de 2018, durante férias regulamentares.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Manoel Moreira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 7 de janeiro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, com 10 dias de gozo em pecúnia.