3.975 documentos · série 2025–2026
11
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal feitura de calçada e roçagem do mato da Avenida João Batista de Oliveira Castro, que liga o Pq. Florianópolis à Terras da Capela de Santo Antônio. 188-CALCADA-AV.JOAO-BATISTA-FLORIPA-FSC-09-05-23-1 Baixar
11
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal aplicação dos art. 9º § 7º da Lei 13882/19, referente a violência doméstica. 187-APLICACAO-LEI-VIOLENCIA-DOMESTICA-APE-04.05.23-1 Baixar
11
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal melhorias no Bairro Recanto Jaguary. 186-MELHORIAS-RECANTO-JAGUARY-APE-04.05.23 Baixar
08
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal a reposição da inflação em período anual, em data a ser fixada pelo Poder Executivo, sobre o valor da Bolsa ofertada aos estagiários contratados pela Prefeitura. 185-REPOSICAO-INFLACAO-ESTAGIARIOS-WBM-26.04.23-1 Baixar
08
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal a regulamentação da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. 184-REGULAMENTACAO-LEI-PAULO-GUSTAVO-EMP-27.04.23 Baixar
08
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal remarcação de solo na rua Victório Mathiuzo, próximo ao restaurante Esquina, no bairro Cruzeiro do Sul. 183-REMARCACAO-SOLO-RUA-VICTORIO-MATHIUZO-JM-28.04.23 Baixar
08
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal a colocação de caçamba de resíduos, na rua José Luiz Silho, 618, no bairro Nova Jaguariúna. 182-CACAMBA-VERDE-NOVA-JAGUARIUNA-WLTC-25.04.23 Baixar
08
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, na rua Eurico Lucilo Bergamasco, no bairro Primavera. 181-LOMBADA-EURICO-BERGAMASCO-WLTC-25.04.23 Baixar
08
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal a revitalização da Praça Francisco Parisi, no bairro Capotuna. 180-REVITALIZACAO-PCA-FRANCISCO-PARISI-EMP-27.04.23 Baixar
08
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal limpeza e calçamento do terreno, situado entre o lote de lazer nº 05, da na rua Ângelo Marques Rosa e o numeral 754, da Rua Osvaldo Tonini, no bairro Nova Jaguariúna. 179-CALCAMENTO-TERRENO-NOVA-JAGUARIUNA-JATLJ-28.04.23 Baixar
08
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal construção de um ponto de ônibus na rua Osvaldo Tonini, esquina com a rua Ângelo Marques Rosa, no bairro Nova Jaguariúna. 178-PONTO-ONIBUS-RUA-OSVALDO-TONINI-JATLJ-28.04.23 Baixar
08
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal limpeza e roçagem do lote de lazer nº 05, situado na rua Ângelo Marques Rosa X Rua Osvaldo Tonini, bem como a limpeza do acúmulo de terra e lama no local, no bairro Nova Jaguariúna. 177-LIMPEZA-LOTE-LAZER-05-JATLM-28.04.23 Baixar
08
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal criação do projeto Professor Digital. 176-PROJETO-PROFESSOR-DIGITAL-RNS-27.04.23 Baixar
08
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal para que possa enviar a esta Casa, projeto de lei que institui o programa “Kit-Lanche da Saúde, aos munícipes que se deslocarem para atendimento fora do Município. (conforme minuta anexa). 175-PROJETO-KIT-LANCHE-JM-E-TODOS-26-04-2023 Baixar
08
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma reforma na UBS do bairro de Guedes. 174-REFORMA-UBS-GUEDES-JM-27.04.23 Baixar
