25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 042/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e documentais acerca das falhas estruturais e operacionais verificadas na Rede Municipal de Ensino. REQUERIMENTO 42 Baixar
Requerimentos
3.839 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 041/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a documentação comprobatória acerca da contabilização, registro, execução e fiscalização das contrapartidas urbanísticas no Município, no período de 2021 a 2025. REQUERIMENTO 41 Baixar
11
fev
2026
Requerimento
Solicita a mudança da 3ª Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro (terça-feira), para o dia 24 de fevereiro (terça-feira) às 18h30, em razão do feriado de Carnaval.
Solicita a mudança da 3ª Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro (terça-feira), para o dia 24 de fevereiro (terça-feira) às 18h30, em razão do feriado de Carnaval. REQUERIMENTO 40 Baixar OFÍCIO Nº 43632026-78-REQ. 040 - RODRIGO Baixar
11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 039/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do atendimento da Indicação nº 078/25, que solicita a execução de melhorias nos abrigos e pontos de ônibus do município. REQUERIMENTO 39 Baixar
11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 038/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informar se está sendo realizada fiscalização rigorosa nas calçadas do município, especialmente na região central, para garantir a acessibilidade e segurança dos pedestres, em especial idosos, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e demais cidadãos.…
11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 037/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do serviço de ambulância no Município. REQUERIMENTO 37 Baixar OFÍCIO Nº 43582026-65 REQ. 037 GERUZA REIS Baixar
11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 036/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações das medidas que vêm sendo adotadas para garantir o bem-estar, a alimentação adequada e o acompanhamento sanitário dos animais que habitam o Parque dos Lagos, incluindo patos, gansos, cisnes e peixe, dentre outras questões REQUERIMENTO 36 Baixar…
11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 035/26 –
Solicita ao Exec. Mun. para que informe acerca da situação do abastecimento de medicamentos na rede pública de saúde do Município, especialmente no que se refere à Farmácia de Alto Custo e aos demais pontos de dispensação, tais como Unidades Básicas de Saúde e demais…
11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 034/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de disponibilização de professores da Escola das Artes para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais junto ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Convivência do Idoso “Raízes da Vida” e ao Centro…
11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 033/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os valores atualmente constantes no Fundo do Conselho Municipal de Cultura, Fundo do Conselho Municipal de Turismo e no Fundo do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, dentre outras questões. REQUERIMENTO 33 Baixar
11
fev
2026
Requerimento
Solicita à CPFL informações acerca do motivo pelo qual diversas famílias receberam duas contas de energia elétrica no mesmo mês REQUERIMENTO 32 Baixar OFÍCIO Nº 43522026-98- REQ.
Solicita à CPFL informações acerca do motivo pelo qual diversas famílias receberam duas contas de energia elétrica no mesmo mês REQUERIMENTO 32 Baixar OFÍCIO Nº 43522026-98- REQ. 032 - CECON Baixar
11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 031/26 –
Solicita ao Exec. Mun. e a Secretaria de Saúde informações, documentos técnicos e emissão de alerta fiscalizatório acerca das condições de armazenamento de medicamentos, controle térmico e manutenção dos sistemas de climatização das farmácias municipais instaladas nas Unidades…
11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 030/26 –
Solicita ao Exec. Mun. por meio das Secretarias responsáveis para que prestem informações sobre condições de acessibilidade, mobilidade urbana, qualidade da calçada e uso irregular de espaço público em frente à Secretaria Municipal de Saúde. REQUERIMENTO 30 Baixar
11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 029/26 –
Solicita ao Exec. Mun.informações acerca da centralização dos serviços de saúde em único equipamento público, com base nas normas sanitárias nacionais e estaduais, trabalhista, de segurança contra incêndio e responsabilidade administrativa na gestão de infraestrutura pública de…
11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 028/26-
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica da estrada Carlos Gomes. REQUERIMENTO 28 Baixar