3.899 documentos · série 2025–2026
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abr
2026
Requerimento que solicita informações, documentos e esclarecimentos técnicos sobre o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024 (Associação Beneficente Cisne) e abertura de crédito suplementar correlata, diante de divergência de valores, efeitos retroativos e impacto orçamentário na saúde.
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da disponibilidade dos medicamentos escitalopram 10mg e olanzapina 10mg na rede pública municipal de saúde. REQUERIMENTO 102 P 00352 FALTA MEDICAÇÃO TEA - GA - 13.04.26.docx Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da Casa Acolhedora Irmã Antônia. REQUERIMENTO 101 P 00351 INFORMAÇÕES CASA ACOLHEDORA IRMÃ ANTONIA - GA 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações e questiona qual a possibilidade de concessão de auxílio transporte municipal a estudantes da ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim. REQUERIMENTO 100 P 00349 AUXILIO TRANSPORTE ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim publicação Baixar OF PRE…
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abr
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento de ampliação da ponte de acesso à região do Guedes ou adoção de alternativas viárias, considerando o crescimento urbano da região.
16
abr
2026
Requerimento do Vereador Rodrigo Reis de Souza solicitando à Mesa que a 9ª Sessão Ordinária, originalmente programada para 21 de abril de 2026 (feriado de Tiradentes), seja realizada no dia 28 de abril de 2026 às 18h30. Aprovado com 12 votos favoráveis.
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca contratação de engenheiro de tráfego para realização de estudo de mobilidade urbana no município. REQUERIMENTO 97 P 00346 CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO TRAFEGO MOBILIDADE URBANA - GA - 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do início da substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED conforme previsto na Lei Complementar nº 423/2025 que autorizou o reajuste da CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. REQUERIMENTO 96 P 00344 - IMPLANTAÇÃO…
16
abr
2026
Requerimento 095/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito de uniformes/vestimentas adequadas aos profissionais da rede hospitalar do Município, incluindo médicos, enfermeiros e equipe de limpeza, dentre outas questões. REQUERIMENTO 95 P 00337 UNIFORME HOSPITAL APESM…
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de rondas escolares realizadas pela Guarda Municipal REQUERIMENTO 94 P 00332 RONDA ESCOLAR MGHA Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de manutenção dos serviços de roçagem e limpeza do Parque Benedito Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna. REQUERIMENTO 93 P 00331 MANUTENÇÃO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de utilização e manutenção do Estádio Municipal REQUERIMENTO 92 P 00330 INFORMAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
10
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência mapeamento dos produtores rurais. REQUERIMENTO 91 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar
10
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de sistema de inspeção Municipal. REQUERIMENTO 90 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar
10
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre do serviço de conservação e limpeza no Cemitério Municipal REQUERIMENTO 89 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar