28
ago
2019
PortariaNº 22/2017
Decreta luto oficial por 03 dias pelo passamento do Sr. Pedro Abrucês
Portaria que decreta luto oficial de três dias em homenagem pósthuma ao Sr. Pedro Abrucês, ex-vereador e Vice-Prefeito Municipal de Jaguariúna.
Portarias
1.092 documentos · série 2021–2026
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Limpar tudo28
ago
2019
PortariaNº 021/2017
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, em especial no tocante às horas extras, e dá outras providências
Portaria que regulamenta a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores da Câmara Municipal regidos pela CLT, com exceções para Advogado/Diretor Jurídico (20 horas) e Assessor de Imprensa (25 horas), estabelecendo normas para horas extras limitadas a 40 horas/mês e 2 horas diárias.
28
ago
2019
PortariaNº 020/2017
Declaração de ponto facultativo no Carnaval
Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017 (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas), com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
28
ago
2019
PortariaNº 019/2017
Dispõe sobre a circulação de pessoas na área administrativa da Câmara
Portaria que determina regras de circulação de pessoas alheias à Câmara na área administrativa, restringindo acesso à recepção e proibindo permanência na copa de servidores.
28
ago
2019
PortariaNº 018/2017
Concessão de férias a funcionária municipal Roselene Amélia Rovaris Leme
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Roselene Amélia Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro, referente ao período de 21 de dezembro de 2015 a 20 de dezembro de 2016, com gozo obrigatório de 6 a 25 de março de 2017.
28
ago
2019
PortariaNº 017/2017
Concessão de férias a Creusa Aparecida Gomes
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Creusa Aparecida Gomes, técnico legislativo da Câmara Municipal, com gozo obrigatório de 13 de março a 01 de abril de 2017.
28
ago
2019
PortariaNº 040/2015
Concessão de férias à funcionária Gisele Gonçalves Pinto Feriani
Portaria concedendo 10 dias de férias regulamentares à Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal, referente ao período de 12 de março de 2014 a 12 de março de 2015, com gozo obrigatório de 04 a 13 de janeiro de 2016.
28
ago
2019
PortariaNº 016/2017
Escala de Férias dos Funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para 2017
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2017, com períodos específicos para cada servidor conforme tabela.
28
ago
2019
PortariaNº 039/2015
Concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Manoel Moreira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 7 de janeiro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
PortariaNº 015/2017
Concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal
Portaria que concede 30 dias de férias ao Assessor Parlamentar Pablo Gabriel Santos da Silva, para o período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2017, referente ao período aquisitivo de 07 de janeiro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.
28
ago
2019
PortariaNº 038/2015
Nomeação da Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público nº 001/2015
Portaria que nomeia três servidores para comporem comissão especial responsável pela fiscalização e acompanhamento do concurso público nº 001/2015 da Câmara Municipal de Jaguariúna, sendo Sandra Regina Cavalcanti Neri a presidenta da comissão.
28
ago
2019
PortariaNº 014/2017
Nomeação de Fiscal de Contrato para Prestação de Serviços de Cartões de Vale-Refeição e Vale-Alimentação
Portaria que nomeia a servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de Cartões de Vale-Refeição e Vale-Alimentação, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento contratual.
28
ago
2019
PortariaNº 037/2015
Concessão de férias à funcionária Mariana Dal'Bó Pinto Catão
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Mariana Dal'Bó Pinto Catão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 03 de setembro de 2014 a 02 de setembro de 2015, com gozo obrigatório de 08 a 27 de setembro de 2015.
28
ago
2019
PortariaNº 013/2017
Nomeação de Fiscal de Contrato de Prestação de Serviços de Combustível
Portaria que nomeia o servidor Sergio Aparecido Pedroso como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de Combustível, atribuindo-lhe as responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato.
28
ago
2019
PortariaNº 036/2015
Concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, Recepcionista da Câmara Municipal, com gozo obrigatório no período de 03 a 22 de agosto de 2015.