1.092 documentos · série 2021–2026
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à servidora Maria Eunice Martins de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora de Imprensa, referente ao período de 12 de abril de 2016 a 11 de abril de 2017, com gozo obrigatório de 3 a 22 de julho de 2017 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral da Câmara, referente ao período de 16 de março de 2016 a 15 de março de 2017, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira, após feriado de Corpus Christi), com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
28
ago
2019
Portaria que decreta luto oficial de três dias em homenagem póstuma à memória do ilustre Sr. Pedro Silveira Martins Junior, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal e ex-prefeito de Jaguariúna.
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao vigilante patrimonial Luis Fernando Fogaça, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozados de 15/06/2017 a 04/07/2017.
28
ago
2019
Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro da Câmara, referente ao período de 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017, com gozo obrigatório de 1º a 15 de junho de 2017.
28
ago
2019
Portaria que nomeia o servidor Ezequiel Azevedo de Siqueira como Fiscal do Contrato responsável pela fiscalização da execução de serviços de manutenção em rede elétrica, hidráulica e limpeza de calhas.
28
ago
2019
Portaria que nomeia a servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini como Fiscal responsável pela fiscalização do cumprimento de contratos de prestação de serviços de vale-refeição, filmagens e manutenção de jardins da Câmara Municipal.
28
ago
2019
Portaria que nomeia Marlene Aparecida de Souza como Gestora dos Contratos da Câmara Municipal de Jaguariúna, responsável pelo acompanhamento de diversos contratos de serviços e aquisições. Define suas atribuições incluindo fiscalização de validade, termos aditivos, penalidades e documentação dos contratos.
28
ago
2019
Portaria que estabelece o valor de R$ 60,00 como despesa com refeição por pessoa (servidor ou vereador) em viagens fora do município que ocupem todo o dia.
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Cláudio Roberto Anastácio, Assessor Parlamentar, referente ao período de 26 de outubro de 2015 a 25 de outubro de 2016, a serem gozadas de 24 de abril a 13 de maio de 2017.
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao motorista Ezequiel Azevedo de Siqueira, referente ao período de 19 de abril de 2016 a 19 de abril de 2017, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia. O gozo obrigatório ocorrerá de 08 a 27 de maio de 2017.
28
ago
2019
Portaria que concede 10 dias de férias regulamentares à advogada Lívia Martins Baldo Nini, referente ao período de 18 de abril de 2016 a 17 de abril de 2017, com gozo no período de 02 a 11 de maio de 2017, e autoriza o pagamento de 04 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 13 de abril de 2017, correspondente à Quinta-feira Santa, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
28
ago
2019
Portaria que nomeia os membros das sete Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o biênio 2017-2018, conforme indicação das lideranças partidárias, em observância ao Regimento Interno.