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1.048 documentos · série 2020–2026

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28

ago

2019

Portaria038/2017

Concessão de Férias a Funcionário da Câmara Municipal

Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Sergio Aparecido Pedroso, motorista da Câmara Municipal de Jaguariúna, referente ao período de 8 de janeiro de 2016 a 8 de janeiro de 2017, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

28

ago

2019

Portaria037/2017

Concessão de férias à funcionária Maria Eunice Martins de Oliveira

Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à servidora Maria Eunice Martins de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora de Imprensa, referente ao período de 12 de abril de 2016 a 11 de abril de 2017, com gozo obrigatório de 3 a 22 de julho de 2017 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

28

ago

2019

Portaria036/2017

Concessão de férias à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini

Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral da Câmara, referente ao período de 16 de março de 2016 a 15 de março de 2017, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

28

ago

2019

Portaria035/2017

Declaração de ponto facultativo na Câmara Municipal

Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira, após feriado de Corpus Christi), com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.

28

ago

2019

Portaria34/2017

Decreta luto oficial por 03 dias pelo passamento do Sr. Pedro Silveira Martins Junior

Portaria que decreta luto oficial de três dias em homenagem póstuma à memória do ilustre Sr. Pedro Silveira Martins Junior, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal e ex-prefeito de Jaguariúna.

28

ago

2019

Portaria033/2017

Concessão de férias ao funcionário Luis Fernando Fogaça

Portaria que concede 20 dias de férias ao vigilante patrimonial Luis Fernando Fogaça, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozados de 15/06/2017 a 04/07/2017.

28

ago

2019

Portaria032/2017

Concessão de férias em pecúnia ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo

Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro da Câmara, referente ao período de 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017, com gozo obrigatório de 1º a 15 de junho de 2017.

28

ago

2019

Portaria31/2017

Nomeação de Fiscal de Contrato para Prestação de Serviços de Manutenção

Portaria que nomeia o servidor Ezequiel Azevedo de Siqueira como Fiscal do Contrato responsável pela fiscalização da execução de serviços de manutenção em rede elétrica, hidráulica e limpeza de calhas.

28

ago

2019

Portaria30/2017

Nomeação de Fiscal de Contrato

Portaria que nomeia a servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini como Fiscal responsável pela fiscalização do cumprimento de contratos de prestação de serviços de vale-refeição, filmagens e manutenção de jardins da Câmara Municipal.

28

ago

2019

Portaria29/2017

Nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e elaboração dos Contratos

Portaria que nomeia Marlene Aparecida de Souza como Gestora dos Contratos da Câmara Municipal de Jaguariúna, responsável pelo acompanhamento de diversos contratos de serviços e aquisições. Define suas atribuições incluindo fiscalização de validade, termos aditivos, penalidades e documentação dos contratos.

28

ago

2019

Portaria028/2017

Fixa o valor das despesas diárias quando de viagens em lugar distante da sede da Câmara Municipal

Portaria que estabelece o valor de R$ 60,00 como despesa com refeição por pessoa (servidor ou vereador) em viagens fora do município que ocupem todo o dia.

28

ago

2019

Portaria027/2017

Concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal

Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Cláudio Roberto Anastácio, Assessor Parlamentar, referente ao período de 26 de outubro de 2015 a 25 de outubro de 2016, a serem gozadas de 24 de abril a 13 de maio de 2017.

28

ago

2019

Portaria026/2017

Concessão de férias ao funcionário Ezequiel Azevedo de Siqueira

Portaria que concede 20 dias de férias ao motorista Ezequiel Azevedo de Siqueira, referente ao período de 19 de abril de 2016 a 19 de abril de 2017, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia. O gozo obrigatório ocorrerá de 08 a 27 de maio de 2017.

28

ago

2019

Portaria025/2017

Concessão de férias à funcionária Lívia Martins Baldo Nini

Portaria que concede 10 dias de férias regulamentares à advogada Lívia Martins Baldo Nini, referente ao período de 18 de abril de 2016 a 17 de abril de 2017, com gozo no período de 02 a 11 de maio de 2017, e autoriza o pagamento de 04 dias em pecúnia.

28

ago

2019

Portaria024/2017

Declara facultativo o ponto no dia 13 de abril de 2017 (Quinta-feira Santa)

Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 13 de abril de 2017, correspondente à Quinta-feira Santa, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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